9 resultados encontrados para 361.01.2009.024054-4/000000 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1366 pré-executividade para reconhecimento de ilegitimidade de parte, tendo em vista a transmissão do imóvel objeto da execução através de instrumento particular. Juntou documentos. Respeitado o contraditório, a exequente objetou o pedido, considerando a responsabilidade solidária. Relatei. Decido. Nos termo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1173 1493 DE QUARENTA E OITO HORAS PROCEDA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER COM PRAZO EXCEDIDO ADV JOSÉ EDUARDO DE JESUS OAB/SP 220975 PROC. Nº 361.01.2011.017904-3/000000-000 - PUBLICAÇÃO EX OFFICIO: INTIMAÇÃO DO ADV PARA QUE NO PRAZO DE QUARENTA E OITO HORAS PROCEDA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 747 976 às Fls. 103: Vistos. Ante a concordância da embargada, homologo a desistência e julgo extintos os embargos, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Certifique-se o desfecho nos autos principais, comunique-se e arquive-se. P. R. Int. - ADV MARCIO ANTONIO DA
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1345 212 0001813-06.2010.8.26.0069; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 069.01.2010.001813-9/000000-000; Assunto: Liberação de Veículo Apreendido; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro (OAB: 207330/SP); Apelado: Lucia Aparecida Soares Gran
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 963 1713 “PARA QUE OS CO-EXECUTADOS MANIFESTEM-SE SOBRE A COTA DA FAZENDA ESTADUAL DE FLS. 351/353”. - ADV SUELY MITIE KUSANO OAB/SP 96169 - ADV LUIZ EDUARDO DE CARVALHO OAB/SP 126527 - ADV CARLOS EDUARDO BISSACO OAB/SP 177960 - ADV LUIS FERNANDO ALVES RODRIGUES OAB/SP 170956 ADV MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA OAB/SP 94639
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 792 1351 COMERCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES Fls. 253 - Vistos, Regularizados, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com as homenagens e cautelas de estilo. - ADV JOSE EDSON CAMPOS MOREIRA OAB/SP 53394 - ADV JULIANA MAC
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1065 1581 REGINA CIPULLO ISSA OAB/SP 74745 - ADV BENEDICTO CELSO BENICIO OAB/SP 20047 361.01.2009.500403-3/000000-000 - nº ordem 22923/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES X MARKKA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA - Fls. 63 - Vistos, Julgo extinto o feito, com base no artigo 794,
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1701 Relatei. Decido. Nos termos do artigo 34 do CTN, o responsável pelo imposto é o proprietário do imóvel, o titular de seu domínio útil ou o possuidor a qualquer título. Destarte, o contrato celebrado não exclui a responsabilidade do requerente, na medida em que continua sendo proprietário do imóvel obj