Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 1540 cumprido com negativa). - ADV ROBERTO GUENDA OAB/SP 101856 - ADV ANTONIO CEZAR RIBEIRO OAB/SP 69807 - ADV JUSTINIANO APARECIDO BORGES OAB/SP 107585 361.01.2009.005804-5/000000-000 - nº ordem 652/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA SA X MÁRCIO FRANCISCO DA SILVA DOM - Fls. 116 - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 1819 de R$ 50,00, correspondente a 02 volume(s), mediante guia de recolhimento (F.E.D.T.J, código 110-4); 3 - Nos termos do artigo 511, e §§, do C.P.Civil: No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo PREPARO, INCLUSIVE PORTE DE REMESSA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1470 361.01.2009.023599-0/000000-000 - nº ordem 2688/2009 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS X PASCHOAL GRAZIANO E OUTROS - Certifico e dou fé que, até a presente data A EMPRESA-AUTORA, NÃO INFORMOU O NOME DE QUAL PATRONO IRÁ CONSTAR NA GUIA DE LEVANTAMENTO, E QUEM IR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1022 1732 MAURO ALVES OAB/SP 103400 361.01.2009.013027-0/000000-000 - nº ordem 1427/2009 - Execução de Alimentos - G. K. C. E OUTROS X F. P. C. Fls. 113 - Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV GISELE CRISTIANE DE ANDRADE SANTOS OAB/SP 177175 - ADV FERNANDO BORATTO ROSSI OAB/SP 190937 361.01.2009.015750-4/000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 692 1393 indefiro o pedido de suspensão da restrição. 3) Ouça-se a embargada. Int. - ADV MARIA APARECIDA CORREIA DA SILVA OAB/ SP 204967 - ADV CEZAR MACHADO LOMBARDI OAB/SP 196726 361.01.2009.022140-3/000000-000 - nº ordem 2508/2009 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS X A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 949 1611 não deve caracterizar enriquecimento imotivado, mas também não deve ser insignificante, pois isto não geraria nenhuma reflexão ou alteração de normas administrativas por parte do ofensor, fixo a indenização em R$ 10.000,00 (dez mil reais), patamar usual da jurisprudência, inclusive do STJ. Ante o expost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1183 1731 artigo 535 do CPC, não merecem acolhida embargos de declaração com nítido caráter infringente. 2. Embargos de declaração rejeitados (STJ - EDcl no AgRg no REsp. nº 735.582 - PE - Relatora Ministra Eliana Calmon - J. 06.04.2006). Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração, porém lhes nego pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 811 1661 207). P.R.I.C. - ADV CRISTIANE FABRICIO OAB/SP 225637 361.01.2009.025005-4/000000-000 - nº ordem 2838/2009 - Ação Monitória - NOVA TRIESTE DISTRIBUIDORA DFE PRODUTOS LTDA - EPP X NECTAL SUGAR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - Fls. 85 - Digam as partes sobre a possibilidade ou não de realização de audiência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 661 1334 DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 70 - Recebo o recurso de apelação de fls.65/68, em seus efeitos suspensivo e devolutivo. Às contra-razões. Em seguida, remetam-se os autos com as cautelas de estilo e nossas homenagens ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 949 1612 SP 150195 361.01.2009.025605-1/000000-000 - nº ordem 2888/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE CARLOS SOARES X FRANCISCO BAIANO PEREIRA - Fls. 47/49 - Vistos etc. Trata-se de ação de proposta por JOSÉ CARLOS SOARES em face de FRANCISCO BAIANO PEREIRA. Diz que em meados de 2002, no local denominado