Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2536 manifestação conclusiva do Ente.” (cota ministerial de fls. 422/423), nos termos do primeiro parágrafo da decisão de fls. 426. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/ SP), PLINIO BACK SILVA (OAB 127161/SP), OSWALDO LEMES CARDOSO (OAB 122895

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 607 PROCESSO:361.01.2009.026073 Nº ORDEM:01.01.2009/003283 CLASSE:DESAPROP. E INDENIZAÇÃO P/ APOSS. ADM. REQUERENTE:PETRÓLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS ADVOGADO:218006/SP - PAULA JUNIE NAGAI Requerido:PASCHOAL GRAZIANO E OUTROS VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:361.01.2009.026076 Nº ORDEM:01.04.2009/002947 CLASSE:DESAPR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2041 Processo 0026073-81.2009.8.26.0361 (361.01.2009.026073) - Desapropriação - Desapropriação - PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - Rita de Cássia de Araújo e outros - Vistos. Fls. 961 Ciente. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2426 em termos de prosseguimento do feito. Nada mais sendo requerido, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), DANIELE CRISTINA MORALES (OAB 341164/SP) Processo 0020952-67.2012.8.26.0361 (361.01.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 1341 que alude o art. 331 do Código de Processo Civil, nos termos de seu § 3º que poderá ser designada a qualquer tempo a pedido das partes. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou o feito por saneado. Fixo o ponto controvertido quanto ao valor da justa indenização da área a ser de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1611 Processo 0022611-82.2010.8.26.0361 (361.01.2010.022611) - Desapropriação - Desapropriação - Petroleo Brasileiro S/A Petrobras - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à nat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 653 1446 DAMIANOVICH OAB/SP 32391 ADV CHRISTIAN SIQUEIRA DAMIANOVICH OAB/SP 179735 NN 361.01.2010.001782-0/000000-000 - nº ordem 212/2010 - Declaratória (em geral) - GENEA ADMINISTRAÇÃO INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PUBLICAÇÃO EX-OFFICIO - Teor da certidão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1655 quesito cuja resposta implique trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento.Após a apresentação dos quesitos, intime-se o perito para que manifeste concordância com a nomeação (no prazo de cinco dias) e pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2039 Processo 0026076-36.2009.8.26.0361 (361.01.2009.026076) - Desapropriação - Desapropriação - Petróleo Brasileiro S/A Petrobras - Luiz Joao Bosco de Araujo e outros - 1- Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor dos expropriados no valor de R$ 33.527,50. - ADV: JOAO GILBERTO SILVEIRA BA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1363 de realizar descontos por meio de débito automático na conta do autor no prazo de vinte dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 até o limite do Juizado Especial Cível. Considerando a decisão que deferiu a tutela antecipada está fundamentada, indefiro o efeito suspensivo. Comunique-se. À mesa. - Magi