Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 932 1256 efetivo pagamento, nos termos do art. 406 do Código Civil, c.c. com art. 161, §°, do Código Tributário Nacional. Tendo em vista que houve sucumbência recíproca, condeno ambas as partes, na proporção de 50% (cinqüenta por cento) para cada uma, ao pagamento de custas e despesas processuais e honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 840 1866 controvertido quanto à fixação do regime de visitas do autor à menor. Necessária a produção de prova pericial, testemunhal e documental suplementar, dispensados depoimentos pessoais. Determino a realização de estudo social das partes e da menor, o que deverá ser providenciado pelo setor próprio des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 1531 361.01.2010.017420-9/000000-000 - nº ordem 1999/2010 - Execução de Título Extrajudicial - MARCIA AOKI YAMASHITA X PAULO DOS SANTOS VEICULOS ME - Fls. 61 - “Sobre a certidão retro do Sr. Oficial de Justiça, manifeste-se o(a) autor(a), no prazo legal de 05 dias.” - Deixei de citar o requerido em razão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 799 1663 Int. - ADV PEDRO AUGUSTO MACIEL CALDAS CAVALCANTI OAB/SP 243807 361.01.2010.018645-4/000000-000 - nº ordem 2203/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ANANDA METAIS LTDA X HC ELETRICA MANUTENÇAO E COM. DE MAT. ELETRICOS - Fls. 30/31 - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 819 1701 361.01.2010.004239-5/000000-000 - nº ordem 2108/2010 - (apensado ao processo 361.01.2010.004707-1/000000-000 - nº ordem 552/2010) - Revisional de Alimentos - B. J. D. O. X A. P. O. N. - Fls. 51 - Sentença nº 1976/2010 registrada em 14/10/2010 no livro nº 434 às Fls. 268: Processo nº 2108/2010 Vistos. Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 2818 Int. - ADV ALAINE CRISTIANE DE ALMEIDA FEITAL OAB/SP 159930 361.01.2010.019781-8/000000-000 - nº ordem 2261/2010 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO RESIDENCIAL MONALISA X KATIA COSTA - Fls. 57 - Diante da manifestação de folha 52 redesigno a audiência de folha 47 para o dia 1º de feve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 905 1450 que as partes celebraram contrato para a perfuração de um poço, conforme se denota às fls. 13. Em análise aos documentos constantes dos autos (fls. 19), percebe-se que o êxito quanto à vazão a ser apresentada pelo poço não ficava a critério da autora, mas dependia de condições geológicas, alheias a