Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 901 1485 petição inicial e, posteriormente excluído por emenda já recebida (fls. fls. 37, 38 e 39) foi, segundo auto de constatação (fls. 45/46), utilizado unicamente para “forçar” a distribuição para a sede da Comarca “devido à grande morosidade nos processos que tramitam pela Vara Distrital de Brás

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 1809 361.01.2010.020134-8/000000-000 - nº ordem 2386/2010 - Usucapião - BENEDITO APARECIDO OCTAVIANO E OUTROS X ANA MARIA DE MELLO E OUTROS - - Vista aos requerentes: - manifestem-se sobre precatória de UBATUBA devolvida negativa (207/208): João Fonseca de Moraes não encontrado, vizinhos informaram que ele e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 1396 Nossa Caixa S/A , mais R$ 50,00 (R$ 25,00, por volume), relativo ao valor das despesas com porte de remessa e retorno dos autos. ) - ADV FRANCISCO DE ASSIS ARRAIS OAB/SP 142114 - ADV PAULO FRANCISCO DE SOUZA OAB/SP 93680 - ADV LUIZ MARRANO NETTO OAB/SP 195570 361.01.2010.015198-1/000000-000 - nº ordem 1800/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 1576 361.01.2010.018075-8/000000-000 - nº ordem 2152/2010 - Usucapião - WILSON JACI VIANNA E OUTROS - Fls. 45/46 - “ Vistos. Recebo as petições de fls. 37/38 e 42 como aditamento à inicial. Citem-se os confrontantes, os quais residem nas limitações do imóvel, pessoalmente, e, por edital, com prazo de 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 1753 do requerido em seus efeitos devolutivo. Às contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, subam os autos ao E.Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. Int. - ADV ANDERLY GINANE OAB/SP 128857 - ADV FERNANDA CRISTINA LOURENÇO ALVES MEIRA OAB/SP 309977 361.01.2010.021917-0/000000-000 - nº ordem 2615/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 941 1482 cheques foram emitidos para pagamentos em datas específicas, posteriores até à entrega das mercadorias, sendo, portanto, de rigor o acolhimento do pedido. Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS E PROCEDENTE A AÇÃO MONITÓRIA para constituir, de pleno direito, a pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1305 o dobro do que cobrado e, no segundo, o equivalente do que dele exigir, salve se houver prescrição”. A questão foi apreciada recentemente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, elucidando-se a possibilidade de cobrança de valores indevidos em sede de pedido contraposto. Esclarece o Desembargador Edga