Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1050 2264 a conciliação será possível a qualquer tempo. Afasto a preliminar. A indicação do réu, por meio de seu nome de fantasia ou do nome do estabelecimento, não conduz à ilegitimidade passiva. Trata-se de mero caso de retificação do nome do requerido, para constar sua efetiva razão social. Presentes, poi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 943 1800 referem a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo e deverão ser recolhidos na Guia Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), com o código 434-1 - “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”. - ADV MARIA LUCILA MELARAGNO MONTEIRO OAB/SP 77227 361.01.2010.018826-9/000000-000 - nº or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1135 1373 acordo de fls. 81/83, no prazo de 05 dias. Int. - ADV DOUGLAS TYSKOWISKI DE OLIVEIRA OAB/SP 105002 - ADV MARCELO NUNES DE OLIVEIRA OAB/SP 154859 - ADV DILERMANDO CRUZ OLIVEIRA OAB/SP 208080 361.01.2009.016800-6/000000-000 - nº ordem 1034/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - MARIALUCIA CABRAL DE CASTRO E OUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1747 próprio E. Supremo Tribunal Federal acabou por rever sua posição, de modo que a infidelidade não mais permite a prisão civil. No habeas corpus nº 87.585/TO (julgado em 03.12.2008), o E. Supremo Tribunal Federal entendeu pela supralegalidade do Pacto de São José da Costa Rica, que restringe a prisão c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 932 1256 efetivo pagamento, nos termos do art. 406 do Código Civil, c.c. com art. 161, §°, do Código Tributário Nacional. Tendo em vista que houve sucumbência recíproca, condeno ambas as partes, na proporção de 50% (cinqüenta por cento) para cada uma, ao pagamento de custas e despesas processuais e honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 987 1513 OUTROS X SILVIA CORREA DA SILVA - Fls. 378 - Manifestem-se as partes quanto ao laudo pericial apresentado, no prazo comum de 10 dias. - ADV ROBSON LEITE GOUVEIA OAB/SP 244548 - ADV RITA DE CASSIA GOMES DE LIMA OAB/SP 125226 - ADV ROBSON LEITE GOUVEIA OAB/SP 244548 361.01.2010.024437-3/000001-000 - nº ordem 2797/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1459 o que confirma a igualdade acima referida. Por esse motivo, defiro o pedido de fls. 65/66 para o fim de determinar a expedição de ofício à empregadora, conforme requerido. No mais, aguarde-se o cumprimento e devolução da carta precatória expedida às fls. 63. Int. - ADV ANTONIO CARLOS ESPINDOLA OAB/SP 862

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1067 1715 do imóvel penhorado e avaliado. Para a realização das praças, nomeio a Gestora Judicial HastaPúblicaBR, devidamente habilitada pelo E. Tribunal de Justiça. O procedimento observará os arts. 686 e 687 do Código de Processo Civil, em especial o art. 689-A e parágrafo único daquele diploma, e o Provimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 962 1638 361.02.2010.003427-4/000000-000 - nº ordem 2389/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAQUIM CATARINO X FELIPE FABRICIO ARTEA - Vistos. Para remanejamento da pauta redesigno a audiência para o dia 28 de junho de 2011 às 16 h 00. Int. - ADV CARLOS LUCAREFSKI OAB/SP 124210 - ADV JOSE GUSTAVO FERREIRA DOS S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 954 1462 361.01.2010.023334-3/000000-000 - nº ordem 2637/2010 - Embargos à Execução - GOMES COMÉRCIO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA X G G PARAFUSOS E ACESSÓRIOS PARA AUTO LTDA ME - Fls. 187 - Vistos. Por tempestiva, recebo a apelação de fls. 173/182 no efeito devolutivo. À parte contrária para apresentar, querendo,