Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 1898 CANEZIN BARBOSA (OAB 173240/SP), FÁBIO TARDELLI DA SILVA (OAB 163432/SP), CAROLINA DE OLIVEIRA TINCANI (OAB 321257/SP) Processo 0025958-26.2010.8.26.0361 (361.01.2010.025958) - Procedimento Comum - Cta Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda - Ciência ao Município acerca da expedição de ofi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 850 ADVOGADO:194278/SP - SONIA CRISTINA DE SOUZA ALMEIDA Requerido:L. A. D. A. VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:361.01.2010.025946 Nº ORDEM:01.04.2010/002919 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:JOSE FRANCISCO DE MELO ADVOGADO:151700/SP - JOSE FRANCISCO DE MELO Requerido:DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1104 1355 DE MELO OAB/SP 80060 - ADV ODILON BENEDITO FERREIRA AFFONSO OAB/SP 27826 - ADV RICARDO LEO DE PAULA ALVES OAB/SP 306947 361.01.2011.020833-5/000000-000 - nº ordem 7198/2011 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER BENEDICTO CANDIDO DE OLIVEIRA FILHO X MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES E OUTROS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 1818 ao Município acerca da juntada de oficio encaminhado pelo Banco do Brasil S/A, no qual informa a existência de valores à disposição deste Juízo. - ADV: JORGE CANDIDO DA ROCHA (OAB 94206/SP), NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER (OAB 31909/SP), OTTO AUGUSTO URBANO ANDARI (OAB 101045/SP) Processo 0018986-35.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1431 empresa (fl. 48/49), da queda de suas atividades. Isso corrobora a constatação realizada pelos agentes fiscais do Município, que verificaram a inatividade da empresa-ré (fl. 23/29). Nenhuma atividade, num prédio desocupado. Finalmente, de se observar que o representante legal da empresa não levou os doc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2027 reclassificação de sua atividade, de eventual punição por poluição constada ou algo do gênero.Sendo assim, não é possível declarar que possua o direito líquido e certo de pagar “x” e não “y”.Com efeito, conforme clássica definição de Hely Lopes Meirelles, direito líquido e certo é aquele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1830 DE CAMARGO ALMEIDA (OAB 224103/SP), DÉBORAH MORAES DE SÁ (OAB 223945/SP), LUIZ DUARTE SANTANA (OAB 152411/SP), MARLUCE CARVALHO DE SOUZA BATISTA (OAB 126734/SP) Processo 0017185-21.2012.8.26.0361 (361.01.2012.017185) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Petróleo Brasi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1447 créditos tributários, a entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior, a reclassificação ou equiparação de servidores públicos e a concessão de aumento ou a extensão de vantagens ou pagamento de qualquer natureza.” Tornando mais explícita a regra do parágrafo segundo, dispõe o art. 7º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 954 1511 Vara da Fazenda Pública SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS Fórum de Mogi das Cruzes - Comarca de Mogi das Cruzes JUIZ: ANA CARMEN DE SOUZA SILVA 361.01.2010.002326-7/000000-000 - nº ordem 327/2010 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS X MAURO FERNANDES GARCES E OUTROS - Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 2046 361.01.2010.025958-0/000000-000 - nº ordem 2959/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES X CTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Fls. 92 - Depreque-se a citação, com encaminhamento pela autora. Int. - ADV CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA OAB/SP 187223