Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1104 1355 DE MELO OAB/SP 80060 - ADV ODILON BENEDITO FERREIRA AFFONSO OAB/SP 27826 - ADV RICARDO LEO DE PAULA ALVES OAB/SP 306947 361.01.2011.020833-5/000000-000 - nº ordem 7198/2011 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER BENEDICTO CANDIDO DE OLIVEIRA FILHO X MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES E OUTROS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 954 1511 Vara da Fazenda Pública SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS Fórum de Mogi das Cruzes - Comarca de Mogi das Cruzes JUIZ: ANA CARMEN DE SOUZA SILVA 361.01.2010.002326-7/000000-000 - nº ordem 327/2010 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS X MAURO FERNANDES GARCES E OUTROS - Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 2046 361.01.2010.025958-0/000000-000 - nº ordem 2959/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES X CTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Fls. 92 - Depreque-se a citação, com encaminhamento pela autora. Int. - ADV CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA OAB/SP 187223

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1799 precatória. Int. - ADV ALEXANDRE GALEOTE RUIZ OAB/SP 108011 - ADV CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA OAB/SP 187223 - ADV LAURENCE DIAS CESARIO OAB/SP 247461 - ADV LUIZ ANTONIO DA CUNHA OAB/SP 69942 - ADV LILIANE REGINA TAVARES DE LIMA OAB/SP 253152 361.02.2008.000850-1/000000-000 - nº ordem 379/2010 - Mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1650 74745 - ADV NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER OAB/SP 31909 - ADV CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA OAB/ SP 187223 - ADV ALICE TESTONI SANCHES OAB/SP 84103 - ADV ANNA LUISA BARROS CAMPOS PAIVA COSTA OAB/SP 191716 361.01.2010.019286-9/000000-000 - nº ordem 2086/2010 - Mandado de Segurança - RAQUEL MARIA DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 1533 partes a apresentação de quesitos no prazo de cinco dias e de assistentes técnicos, sendo que estes últimos poderão apresentar parecer em até 10 dias após a intimação das partes quanto à juntada do laudo técnico (art. 433, parágrafo único, Código de Processo Civil). 10.) Por fim, realizado o depó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 2842 361.02.2006.601098-4/000000-000 - nº ordem 17191/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES X ANTONIO DE PAIVA DE PINHO E OUTROS - Fls. 45 - Vistos, Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, Inciso I, do Código de Processo Civil. Façam-se as devidas comunicações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 1790 296382 361.01.2011.018837-3/000000-000 - nº ordem 4971/2011 - Mandado de Segurança - HIDEMITSU KATO X SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 50 - DECISÃO LIMINAR: 1. Conquanto este Magistrado venha repelindo o mandado de segurança como instrumento jurídico adequado à consecução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 1410 361.02.2004.002307-8/000000-000 - nº ordem 1791/2010 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES - PMMC X CEBAL BRASIL LTDA - Fls. 254 - Diante da informação do contador de fls 249, expeça-se mandado de imissão na posse. Cumprido o mandado, tornem conclusos. Int. - ADV ALEXANDRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 1512 referido, acercando eles com o recolhimento das custas e despesas processuais. A gratuidade processual deve ficar reservada aos que efetivamente não disponham de recursos para custear o processo. Assim, nos termos do art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, para fazer jus à assistência judiciári