Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 1636 Cartório do Terceiro Ofício de Justiça Cível Fórum de Mogi das Cruzes - Comarca de Mogi das Cruzes JUIZ: FABRÍCIO HENRIQUE CANELAS 361.01.2011.016372-0/000000-000 - nº ordem 2699/2011 - Procedimento Ordinário - Empreitada - CRISTIANO ALVES E OUTROS X CONSTRUTORA PROTOTIPO BRASIL LTDA - Fls. 168 - V. Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1873 existência de dúvida objetiva na doutrina e na jurisprudência, a ausência de erro grosseiro na interposição, e a observância do prazo do recurso adequado. Diante da ausência de dúvida objetiva e do reconhecimento de erro grosseiro na espécie, mostrase inviável a incidência do princípio da fungibi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1210 1852 como está lançada. Insta salientar que o cumprimento da sentença, dependerá de requerimento da interessada municiado dos requisitos legais. P.R. Intime-se. - ADV MARCIO ARI VENDRUSCOLO OAB/PR 24736 - ADV MAURICIO OBLADEN AGUIAR OAB/PR 21783 - ADV LUIZ GERALDO ALVES OAB/SP 27262 361.01.2011.016372-0/000000-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 1957 Int. - ADV SILVANIA APARECIDA RUIZ OAB/SP 105292 - ADV JOSE GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 143834 361.01.2011.018106-8/000000-000 - nº ordem 2148/2011 - Interdição - Capacidade - M. K. X M. I. I. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1245 959 361.01.2011.004902-5/000000-000 - nº ordem 601/2011 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - LEILA SANTANA ARIAS X MIRANDELA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Fls. 66 - Vistos. Indefiro o pedido de sobrestamento do feito, por não se tratar de andamento processual. Ademais, o processo encontra-se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1279 1671 processo (petição inicial e planta apresentada pela parte). O imóvel usucapiendo constitui bem público ou confronta com terras devolutas, reserva florestal, praças, área metropolitana, áreas reservadas, estrada de ferro, rodovias e rios? Em caso positivo, prestar os esclarecimentos necessários. O imóv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1068 2050 de Lei do Senado Federal n. 32, de 1991 (n. 5953/90 da Câmara dos Deputados), que objetivava revogar o CPC 106 (DOU 27.6.1995, p. 9407)”. Nos termos do art. 103 do Código de Processo Civil, reputam-se conexas duas ou mais ações, quando lhes for comum o objeto ou a causa de pedir. Tendo sido fixado aliment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1083 1541 de justiça (CPC, art.155,II) e com isenção de custas, observado o disposto no art.º 7º , III, Lei Estadual nº 11.608/03. Fixo os alimentos provisórios, que serão devidos a partir da citação, em 30% dos rendimentos líquidos do réu e 1/2 (meio) salário mínimo em caso de desemprego. Intime-se o réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1053 1471 PROPRIETARIOS EM RESIDENCIAL RUBI X ALEXANDRE RAFAEL MOREIRA RODRIGUES E OUTROS - Fls. 40 - Fls. 39: A autora para ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça que, deixou de citar e intimar os requeridos por não encontrálos residindo no local, pois o imóvel encontra-se desocupado, conforme informou a fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1095 1297 Mantenho o indeferimento da tutela, tendo em vista o já decidido a fls. 19. Expeça-se mandado para citação do requerido no endereço obtido as fls. 32 e 33. Int.” - ADV SERGIO RODRIGUES SALES OAB/SP 269462 361.01.2011.020665-2/000000-000 - nº ordem 2471/2011 - Divórcio Consensual - D. N. V. E OUTROS -