Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1017 PROCESSO:361.01.2011.016566 Nº ORDEM:06.01.2011/003322 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:105818/SP - ELISABETE NUNES GUARDADO Executado:VM LEON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:361.01.2011.016495 Nº ORDEM:06.01.2011/003323 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1580 a fim de obter a expedição de certidão positiva com efeito de negativa, referente ao parcelamento dos débitos existentes celebrado no âmbito do PEP do ICMS. Aduziu, em síntese, que constam débitos de ICMS inscritos em Dívida Ativa, conforme CDAs indicadas a fls. 03. Todavia, em maio de 2013, a impet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1029 96 Zabeu (OAB: 269741/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0213310-12.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Desapropriação; Nº origem: 224.01.1982.001659-6/000000-000; Assunto: Desapropriação Indireta; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: ANDRE LUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 2046 361.01.2010.025958-0/000000-000 - nº ordem 2959/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES X CTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Fls. 92 - Depreque-se a citação, com encaminhamento pela autora. Int. - ADV CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA OAB/SP 187223

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2388 Processo 0014908-32.2012.8.26.0361 (361.01.2012.014908) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Thiago Torres da Silva - Estado de São Paulo - Fls. 270/273: Ciência ao exequente da petição e documentos juntados pela FESP. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2388 Processo 0014908-32.2012.8.26.0361 (361.01.2012.014908) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Thiago Torres da Silva - Estado de São Paulo - Fls. 270/273: Ciência ao exequente da petição e documentos juntados pela FESP. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1069 125 0271533-55.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 565.01.2010.010062-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul; Advogado: NELSON SANTANDER (OAB: 5069

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1660 da Lei n. 4.348, de 26 de junho de 1964, no art. 1º e seu § 4º da Lei n. 5.021, de 9 de junho de 1966, e nos arts. 1º, 3º e 4º da Lei n. 8.437, de 30 de junho de 1992.” Acerca da constitucionalidade de referido dispositivo, centro de inúmeras discussões, o Plenário do Egrégio Supremo Tribunal Federa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1627 de setembro de 2012). Outrora, CONCEDO os benefícios da gratuidade judiciária ao(s) autor(es) JOSÉ ESTANISLAU SIMÃO, CARLOS AUGUSTO LOPES e MARCOS DA SILVA GUSMÃO. Anote-se. Deixo de designar audiência de conciliação, pois as rés deixam de realizar acordos, ante a ausência de lei que as autorize a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2180 Pereira da Silva - - Carlos Alberto Taino Júnior - - Antonio Marcio Alves de Souza Epp e outro - Considerando o documento de fls. 2076 e a manifestação do Ministério Público, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de março de 2019, providencie a serventia a intimação da tes