7 resultados encontrados para 361.01.2012.023075 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 REQUERENTE:FAZENDA DO MUNICÍPIO DE BIRITIBA MIRIM ADVOGADO:80060/SP - MARCOS APARECIDO DE MELO Requerido:LUIZ ANTONIO SANT ANA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:361.01.2012.023003 Nº ORDEM:06.01.2012/009820 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:ISS/ IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS REQUERENTE:FAZENDA DO MUNICÍPIO DE BIR
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1294 ASSUNTO:ISS/ IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS REQUERENTE:FAZENDA DO MUNICÍPIO DE BIRITIBA MIRIM ADVOGADO:80060/SP - MARCOS APARECIDO DE MELO Requerido:MARIA LUIZA VENANCIO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:361.01.2012.022985 Nº ORDEM:06.01.2012/009822 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:ISS/ IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS REQU
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1338 1118 DESPACHO Nº 0000001-79.2013.8.26.9006 - Mandado de Segurança - Mogi das Cruzes - Impetrante: B V Financeira S/A - Impetrado: Silvia Helena Guimaraes Pizzatto - Vistos. Os documentos trazidos com a inicial, ao menos em exame de cognição sumária, dão conta da boa aparência do direito do impetrante e a raz
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1528 Justiça Gratuita. Sem custas ou honorários. Não há que se falar em honorários de sucumbência em favor da Defensoria Pública. Sucumbência em processo judicial é verba com a finalidade de indenizar a parte vencedora com as despesas na contratação de advogado, de patrono que defenda seus interesses na
Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1257 de São Paulo - Recorrido: Josue Porfirio da Silva - ex officio : Manifeste-se o recorrido em resposta ao Pedido de Uniformização de Jurisprudência no prazo legal. - Magistrado(a) Rodrigo de Oliveira Carvalho - Advs: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/SP) - DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 17561
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1540 coatora, na pessoa de seu procurador jurídico, para prestar informações. Expedir ofício, que deverá ser remetido por Oficial de Justiça, constar URGENTE - 5 dias, na folha de rosto. Ciência ao Defensor. Cumprida a liminar, intime-se a requerente, instruindose com cópia, abrindo-se vista ao Ministér