19 resultados encontrados para 361.02.2002.000913 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1409 Garcia, nº 1.274 - Jundiapeba - Mogi das Cruzes/SP. Com isso, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC. Para o caso de novo esbulho, fixo multa de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do artigo 921, inciso II, do Código de Processo Civil. Finalmente, condeno o réu ao pagamen
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1240 1770 361.02.2000.000169-2/000000-000 - nº ordem 59/2000 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARIA APARECIDA FERNANDES DA CONCEICAO X ARGEMIRO DI FRANCO E OUTROS - Fls. 229 - Vistos. Por ora, a fim de se evitar futura alegação de nulidade processual, certifique a Serventia se já foi tentada a citação pes
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1884 da dívida, tinha aplicabilidade para as execuções extrajudiciais, excepcionalmente para as judiciais, se preenchidos os requisitos enumerados pelo legislador, sendo que, atualmente, a correspondência legislativa exclui a possibilidade de parcelamento do débito no cumprimento de sentença, in verbis: A
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1471 buscas em razão da ausência do número do CNPJ da pesquisada, observo que foram realizadas todas as diligências possíveis e, portanto, esgotados os meios de localização da parte requerida. Assim cite-se por edital, com prazo de vinte dias, os réus que estão em lugar incerto e não sabido, bem com event
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1286 1802 361.02.1993.001396-1/000000-000 - nº ordem 1133/1993 - Usucapião - JOSUE DE ASSIS MOTA X JB FRANCO DO AMARAL E OUTROS - Fls. 396: PUBL. EX-OFF: Apresentem as partes, pelo prazo sucessivo de dez dias, suas alegações finais, iniciando-se pelo autor. - ADV FRANCISCO ALVES DE LIMA OAB/SP 55120 - ADV FRANCISC
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1098 1434 pormenorizadamente. 11) Elabore-se planta do imóvel, em duas vias, nela fazendo constar a localização exata dos confinantes indicados na perícia. 12) Apontem-se as divergências (área, dados, características, descrições, limitações etc.) entre os dados apurados na perícia e os que constem de outro
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1419 RELAÇÃO Nº 0318/2014 Processo 0000184-86.2014.8.26.0091 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.S.P. e outro - Fls. 35: Sentença - (...) DECIDO. Ante a concordância do(a) Representante do Ministério Público, HOMOLOGO, por sentença, o ACORDO havido entre as partes no tocante a partilha de bens, a guard
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1412 1340 ao Ministério Público. - ADV: MARCOVIC DAMIANOVIC BRAGADIN (OAB 164234/SP), EUZEBIO RODRIGUES DE MIRANDA (OAB 230665/SP) Processo 0000119-28.2013.8.26.0091 - Interdição - Tutela e Curatela - R. C. de S. - L. M. - Fl. 36: Manifeste-se a parte autora, em cinco dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça