25 resultados encontrados para 361.02.2004.000976 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1297 Processo 0000910-65.2011.8.26.0091 (361.02.2011.000910) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Venancio de Alencar e outros - Amalia Ruiz e outro - Vistos. A citação por edital não obedeceu ao disposto no artigo 232, III, do CPC, pois a publicação do edital de citação foi realizada em jornal d
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1708 a parte executada deve ser intimada, por seu advogado ou pessoalmente (caso não possua advogado), podendo apresentar impugnação à fase de cumprimento de sentença ou embargos à penhora realizada, no prazo de 15 dias. Caso não exista a penhora de bens, intime-se a parte exequente para comprovar o pagament
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1582 Conciliação e Cidadania, localizado na Alameda Santo Ângelo, s/nº, esquina com a Rua Pedro Paulo dos Santos (perto do 4º Distrito Policial), Jundiapeba, Mogi das Cruzes. Consigne-se que o réu tem o prazo de 15 dias para oferecimento de resposta, cujo prazo iniciará da audiência se infrutífera a concil
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1640 ao patrono deste, por carta ou publicação no órgão oficial (Lei 8.245/91, art. 62, III, alterado pela Lei 12.112 de 09.12.2009). Não sendo integralmente complementado o depósito, o pedido de rescisão prosseguirá pela diferença, podendo o locador levantar a quantia depositada (Lei 8.245/91, art. 62,