Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1570 Pública para que informe o atual andamento do agravo de instrumento noticiado nos autos, inclusive se foi ou não atribuído ao mesmo efeito suspensivo. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/ DP), LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP) Processo 0000490-21.2014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 782 1635 - ADV SUERLY GONCALVES VELOSO OAB/SP 101829 - ADV MOISES DE MORAES SANTANA OAB/SP 205320 - ADV JOSÉ EDUARDO DE JESUS OAB/SP 220975 361.01.2010.016085-0/000000-000 - nº ordem 1761/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - PAULO SERGIO RIBEIRO X SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA - Fls. 59

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1250 Requerido: EUGENIO PAIVA DE MOURA - Vistos, O recurso extraordinário não reúne condições de admissibilidade. É certo que, nos termos da Súmula 640 do Egrégio Supremo Tribunal Federal, é cabível recurso extraordinário contra decisão proferida por turma recursal de juizado especial cível e criminal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2107 Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0989/2018 Processo 0000426-45.2013.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Fra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 1409 361.01.2009.025411-5/000000-000 - nº ordem 339/2010 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS X PASCHOAL GRAZIANO E OUTROS - Fls. 453 - Diga a expropriante se a carta precatória, referida a fls 445/446, foi cumprida. - ADV CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/SP 169709 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2082 76 - 0010648-63.2014.8.26.0191 - Processo Digital - Apelação Criminal - Ferraz de Vasconcelos - Relator Gioia Perini Apelante: C. S. G. - Apelado: J. P. - Advogado: Francisco Alves Leite Filho (OAB: 155469/SP) 77 - 1001191-10.2020.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Relator Gioia Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 1410 361.02.2004.002307-8/000000-000 - nº ordem 1791/2010 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES - PMMC X CEBAL BRASIL LTDA - Fls. 254 - Diante da informação do contador de fls 249, expeça-se mandado de imissão na posse. Cumprido o mandado, tornem conclusos. Int. - ADV ALEXANDRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2048 Nº 1016399-81.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Sidney Melo - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recurso Extraordinário: Vista à parte contrária para contrarrazões em 15 dias. - Advs: Ricardo Fatore de Arruda (OAB: 363806/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1426 Processo 0002260-54.2011.8.26.0361 (361.01.2011.002260) - Desapropriação - Desapropriação - Municipio de Mogi das Cruzes - Ciência à requerente acerca da disponibilização dos autos no Cartório pelo período de trinta (30) dias. - ADV: SANDRA LOPES ALVARENGA MOREIRA (OAB 112841/SP), ANA PAULA FRANCO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1464 instrução probatória. Considerando a perícia realizada e os documentos apresentados (inclusive o de f. 276), necessária uma digressão sobre os elementos de prova coligidos. Assim, concedo às partes o prazo de dez dias para apresentação de suas alegações finais. A seguir, tornem-me conclusos para p