Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 2053 CARAM CALIL (OAB 235972/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/ SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP) Processo 0003735-55.2006.8.26.0091 (361.02.2006.003735) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Município de Mogi das Cruzes - Arildo Martins Campo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2109 de desbloqueio de valores, via bacenjud, diante do depósito retro. Diga a exequente acerca do depósito retro.. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP), RICARDO LUIS RODRIGUES DA SILVA (OAB 117241/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP) Processo 0004635-18.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1095 1317 horas, sob pena de extinção. - ADV FRANCISCO ISIDORO ALOISE OAB/SP 33188 - ADV ANNA LUISA BARROS CAMPOS PAIVA COSTA OAB/SP 191716 361.01.2010.016428-5/000000-000 - nº ordem 1774/2010 - Mandado de Segurança - MARGARETH APARECIDA DE SOUZA PIOVETE X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE MOGI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1464 instrução probatória. Considerando a perícia realizada e os documentos apresentados (inclusive o de f. 276), necessária uma digressão sobre os elementos de prova coligidos. Assim, concedo às partes o prazo de dez dias para apresentação de suas alegações finais. A seguir, tornem-me conclusos para p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1786 defiro o prazo de 15 (quinze) dias. Com o atendimento, tornem conclusos. Publique-se. Intime-se. - ADV: KATIA APARECIDA CIMINO DE OLIVEIRA (OAB 141447/SP), OLGA MARIA DO VAL (OAB 41336/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP) Processo 0003449-96.2013.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1914 Florentino de Barros - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Recebo o recurso de apelação, apresentado pelo autor, no duplo efeito. Às contra-razões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com nossas homenagens Intime-se. - ADV: WILLY VAID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 1728 STF suspendeu por inconstitucionalidade a expressão de “até 6% ao ano” (ADIN 2.332-2 DF Medida Cautelar- Rel. Min. Moreira Alves).Condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, fixados de acordo com o disposto no art. 27, § 1º, do Decreto-lei nº 3.365/41,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2469 235972/SP) Processo 0002375-42.1992.8.26.0361 (361.01.1992.002375) - Procedimento Comum - Genes Barbosa - Fazenda Pública de São Paulo - Ciência à FESp acerca da manifestação da parte autora às fls. 571, bem como dos docmentos juntados às fls. 561/568. - ADV: FATIMA REGINA SILVEIRA ARANHA (OAB 139849

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2139 Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Reitere-se o ofício de fls. 343, advertindo já se trata de reiteração.Cumpra-se.Intimese. - ADV: MARCELO BRAZ (OAB 154871/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP), TAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1438 Processo 0005262-95.2012.8.26.0361 (361.01.2012.005262) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Elizete Aparecida de Souza Pinto - Benedita Maria de Jesus Faria e outros - Vistos. Manifeste-se a autora acerca da manifestação retro e documentos, juntados pela Municipalidade, no prazo de 10 dias