4 resultados encontrados para 361.02.2012.003171 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 PROCESSO:361.02.2012.003168 Nº ORDEM:01.02.2012/001158 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO REQUERENTE:VICENTE PEDRO DE SANT’ANA ADVOGADO:220693/SP - RITA APARECIDA MACHADO Requerido:LUIS FELIPE MENDONÇA CORREA LIMA ME E OUTRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:361.0
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1301 1785 361.02.2012.003171-9/000000-000 - nº ordem 1159/2012 - Procedimento Sumário - Compra e Venda - JOAQUIM GOMES NETO - Fls. 20 - Vistos. A petição inicial não trouxe elementos que a tornem apta em cognição sumária. Explico melhor: para quem foi vendido o veículo? Assim, concedo ao requerente o prazo de
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1266 1645 não traduzir a realidade. Presunção que pode ser afastada pelo Juiz de acordo com elementos dos autos. Gratuidade que não imprescindível à observância da garantia constitucional de acesso à justiça. Decisão mantida. Recurso não provido.” (TJ/ SP, AI 365.754-5/1, 1ª Câmara de Direito Público, R