Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO al}. RÉU Processo Nº ATSum-0010590-36.2021.5.15.0041 AUTOR WELLINGTON LUIZ MOTTA PRESTES ADVOGADO CASSIO HENRIQUE MATARAZZO CARREIRA(OAB: 182889/SP) ADVOGADO HUMBERTO TIBAGI DE BARROS(OAB: 356402/SP) RÉU GISELE MARIA DOS SANTOS 36156318895 ADVOGADO GEORGIA SUELI PROENCA OLIVEIRA NAVAS(OAB: 322407/SP) RÉU COXINHAS PREMIUM LTDA 9028 GEORGIA SUELI PROENCA OLIVEIRA NA

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 6373 ADVOGADO - MAGNO VIEIRA GEORGIA SUELI PROENCA OLIVEIRA NAVAS(OAB: 322407/SP) L. F. A. K. CONSIGNATÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - GISELE MARIA DOS SANTOS 36156318895 Poder Judiciário Federal Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região Vara do Trabalho de Itapetininga Poder Judiciário Federal Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região Vara do Trabalho de Itapetininga Des

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19623 13.149/2015, observado o procedimento previsto nas formulados Reclamação Trabalhista ajuizada por WELLINGTON Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil. LUIZ MOTTA PRESTES em face de COXINHAS PREMIUM LTDA. Súmula Vinculante 53: A competência da Justiça do Trabalho Julgo também IMPROCEDENTESos pedidos formulados na prevista no artigo 114, inciso VI

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 11052 0010457-28.2020.5.15.0041 até o julgamento final daquela reclamação trabalhista. PODER JUDICIÁRIO Outrossim, conforme disposto no Comunicado 04/17 da JUSTIÇA DO TRABALHO Corregedoria deste Eg. Regional: INTIMAÇÃO I - Quando verificado que há dois ou mais processos conexos na Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a642062 unidade, o mais novo

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região solução legislativa, os mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as hipóteses de condenações cíveis em geral, 19628 Intimado(s)/Citado(s): - VIA VAREJO S/A ou seja, o IPCA-e na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a taxa SELIC (art. 406 do Código Civil). Salienta-se que a fase pré-judicial, na qual se aplica o IPCA-e pra

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19618 seguinte ao da liquidação (art. 276, "caput", do Decreto nº solução legislativa, os mesmos índices de correção monetária e de 3.048/1999). Eficácia não retroativa da alteração legislativa juros vigentes para as hipóteses de condenações cíveis em geral, promovida pela Medida Provisória nº 449/2008, posteriormente ou seja, o IPCA-e na fase pré-ju

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RODRIGO INACIO DA SILVA(OAB: 320476/SP) CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO SA ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 244463/SP) WELLINGTON VIEIRA PACHECO RODRIGO INACIO DA SILVA(OAB: 320476/SP) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A - WELLINGTON VIEIRA PACHECO Processo Nº

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO WELLINGTON LUIZ MOTTA PRESTES e não o prover e conhecer do recurso ordinário de GISELE MARIA DOS SANTOS e o prover ADVOGADO 6790 CASSIO HENRIQUE MATARAZZO CARREIRA(OAB: 182889/SP) HUMBERTO TIBAGI DE BARROS(OAB: 356402/SP) em parte para excluir a condenação ao pagamento das verbas rescisórias, da multa prevista no artigo 477 da CLT e da indenização por danos mor

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Notificação Processo Nº ConPag-0010998-95.2019.5.15.0041 CONSIGNANTE GISELE MARIA DOS SANTOS 36156318895 ADVOGADO GEORGIA SUELI PROENCA OLIVEIRA NAVAS(OAB: 322407/SP) CONSIGNATÁRIO L. F. A. K. Intimado(s)/Citado(s): - L. F. A. K. Poder Judiciário Federal Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região Vara do Trabalho de Itapetininga 6374 Testemunhas nos termos do art. 852-H

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 16/11/2020 15:15 horas, sendo que a ausência implicará em 15797 al}. arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. ITAPETININGA/SP, 04 de setembro de 2020. Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. FERNANDA FARIA MATTA ITAPETININGA/SP, 04 de setembro de 2020. al}. ITAPETININGA/SP, 04 de setembro de 2020. FERNANDA FARIA MATTA Servidor Processo Nº ATOrd-0010894-6