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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 BRUNO HONORIO DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1473 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 AUTOS NR. : 369 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ERNANDE FEITOSA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 14344 GO - JANNE RIBEIRO 19421 GO - JOSE IVAN ABRAO DESPACHO : DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO E DA MANIFESTAçãO DA DEFESA àS FLS. 171 (VERSO) DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CáLCUL O LIQUIDATóRIO DE FLS. 170/171 NOS TERMOS DO ART. 5º, § 1º
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1521 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/04/2014 AUTOS NR. : 967 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA 30306 GO - LARISSA DE AGUIAR REIS DESPACHO : RECEBO O RECURSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO INTERPOSTO PELA DEFESA àS FLS. 152, EIS QUE TEMPESTIVO, PRóPRIO E ADEQUADO. O RECURSO SERá PROCESSADO POR TRASLADO. DESENTRANHE-
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1582 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/07/2014 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO MARQUES DE SANTANA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 19882 GO - SILVIO HIDEKI NISHI DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO QUE CONFORME OFíCIO DE FL. 393/2014, NãO FOI POSSíVEL ENCONTRAR NINGUéM COM O NOME DE DERIQUE DOUGLAS RODRIGUES DE LIMA. ASSIM, Dê-SE VISTA AO DEFENSOR, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA SE MANIFESTAR. EMP�
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1368 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/08/2013 NR. PROTOCOLO : 414743-53.2009.8.09.0051 ( 200904147430 ) AUTOS NR. : 1126 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RODRIGO ALENCAR RAMOS DE OLIVEIRA VITIMA : HUGO SERGIO MARTINS BORGES ADV ACUS : 10112 GO - ALUISIO GURGEL ACOSTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, AMPARADO NO ART. 97, §3º, DO CPB, DETERMINO A LIB ERAÇÃO CONDICIONAL DO INIMPUTáVEL RODRIGO ALENCAR RAMOS DE OLIVEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 M-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: OFICIE-SE AO SIP - SETOR INTERDIS CIPLINAR PENAL REQUISITANDO INFORMACOES SOBRE O CUMPRIMENTO DO LI VRAMENTO CONDICIONAL PELO SENTENCIADO. PROCEDA-SE A LIQUIDACAO DE PENAS REGISTRANDO EVENTUAL INCIDENCIA DOS DECRETOS PRESIDENCIAIS N. 8.615/2015 OU 8.940/2016 NO PRESENTE CASO. EM SEGUIDA, OUCAMSE O CONSELHO PENITENCIARIO E O MINISTERIO PUBLI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1489 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/02/2014 DESPACHO : CUMPRA-SE COM URGêNCIA à DECISãO DE FLS. 30 DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 407923-29.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 941 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : MARDEN FERREIRA NUNES ADV REQTE : 14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA DESPACHO : OFICIE-SE à POG SOLICITANDO SEJA COLHIDA MANIFESTAçãO DO REEDUCAN DO ROBSON ORTEGA CORDEIRA SOBRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 O PUBLICO E A DEFESA PARA MANIFESTAREM ACERCA DA NOVA GUIA DE REC OLHIMENTO DEFINITIVA DE FLS. 47/88 DO PEP E DO NOVO CALCULO LIQUI DATORIO DE FLS. 13/14 DO ROTEIRO DE PENAS. APOS, A CONCLUSAO PARA ANALISE E DEFINICAO DA SITUACAO PROCESSUAL DO APENADO. GOIANIA, 27 DE MAIO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 142488-24.2014.8.09.0175 AUTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA E, APOS, A CONCLUSAO. CASO CONTR ARIO, A CONCLUSAO PARA DECRETACAO DA PRISAO E REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA. GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2015 . WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 361720-09.2012.8.09.0175 381 EXECUCAO PENAL FERNANDO DE FREITAS FERNAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 5 - DATA DO OFICIO QUE INFORMA QUE ELE NAO ESTA TRABALHANDO), TEN HA CONSEGUIDO EMPREGO, SEJA ENVIADO COM URGENCIA O COMPETENTE LAU DO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO PARA ANALISE DA PROGRESSAO DE REGIME. CASO SEJA REMETIDO O LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALH O EXTERNO , A CONCLUSAO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA PARA ANALISE DA PROGRESSAO DE REGIME. POR OUTRO LADO, S