7 resultados encontrados para 362.01.1996.000135 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1450 PROCESSO :0005343-31.2018.8.26.0362 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : M.P.E.S.P. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005635-96.2018.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marcio Ariano Aredes ADVOGADO : 318136/SP - Rafaela Maria Amaral Bastos REQDO : Instituto Nacional do Seguro
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2170 CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA IMPOSSIBILIDADE. 1. Entendimento desta Corte no sentido de que a substituição da CDA até a decisão de primeira instância só é possível em se tratando de erro material ou formal. 2. Vedada a substituição quando essa implica em modificação do lançamento. 3. Recurso especial
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2061 (OAB 126488/SP), PAULO ANDRE MULATO (OAB 136029/SP), PAULO ROGERIO BAGE (OAB 144940/SP), JOSE VALTER TOLEDO FILHO (OAB 145991/SP), KAROLINE MORENO DE CAMPOS CELESTE (OAB 338900/SP), JOSE MARTINI NETO (OAB 100990/SP), CELSO YUAMI (OAB 116613/SP), REINALDO AURELIANO FIRME (OAB 367001/SP), MARIA CRISTINA DE ARRUDA
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2085 SOUZA (OAB 121592/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), CARLOS FERNANDO DE ALCANTARA PERES (OAB 309291/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), KAROLINE MORENO DE CAMPOS CELESTE (OAB 338900/SP), REINALDO AURELIANO FIRME (OAB 367001/SP), REINALDO VIOTTO FERRAZ (OAB 59083/ SP), RICARDO
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2085 SOUZA (OAB 121592/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), CARLOS FERNANDO DE ALCANTARA PERES (OAB 309291/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), KAROLINE MORENO DE CAMPOS CELESTE (OAB 338900/SP), REINALDO AURELIANO FIRME (OAB 367001/SP), REINALDO VIOTTO FERRAZ (OAB 59083/ SP), RICARDO
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2085 SOUZA (OAB 121592/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), CARLOS FERNANDO DE ALCANTARA PERES (OAB 309291/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), KAROLINE MORENO DE CAMPOS CELESTE (OAB 338900/SP), REINALDO AURELIANO FIRME (OAB 367001/SP), REINALDO VIOTTO FERRAZ (OAB 59083/ SP), RICARDO