4 resultados encontrados para 362.01.2001.014012-5/000000 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 2137 SANTOS - OAB/SP nº.:64959; Processo nº.: 0015439-23.2009.8.26.0362 (362.01.2009.015439-4/000000-000) - Controle nº.: 001532/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PLINIO FOGO e outro - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado de sua nomeação para defender o acusado, devendo prestar compromisso conforme provimento C
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 1737 a extinção da punibilidade, de Sidnei Cesar dos Santos, nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal. 2 Expeça-se contramandado de prisão com urgência. 3- Expeçam-se os ofícios de comunicação as devidas repartições, e após as anotações necessárias, arquivem-se os autos com as formalidades
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1881 - ADV SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA OAB/SP 93005 - ADV JANAINA DE FATIMA NARESSI OAB/SP 293083 - ADV SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA OAB/SP 93005 - ADV JANAINA DE FATIMA NARESSI OAB/SP 293083 362.01.2012.015964-9/000000-000 - nº ordem 2705/2012 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - ALEXANDRO