4 resultados encontrados para 362.01.2003.020192-3/000000 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1165 1736 as alterações no tratamento psicológico e psiquiátrico foram feitas propositalmente pela equipe médica, com base em critérios sólidos. Aliás, pelo estado de agressividade e dependência química do autor, tudo leva a crer que o atendimento psicológico não parece ser suficiente para contenção desses s
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 1787 na prescrição médica - fls.12, que deve integrar a contrafé, em 5 dias, pena de multa diária de R$ 100,00 (art. 3º, LJF). Deixo de designar audiência para tentativa de conciliação, haja vista a remota possibilidade de composição; após a juntada da contestação e da réplica, dê-se vista ao MP pa
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 2303 / Não Fazer - RENATA TOLEDO X CONDOMINIO RESIDENCIAL MOGI GUAÇU I MOACIR GUZONI E OUTROS - Vistos. Dentro de 5 dias, o autor deverá emendar a inicial para esclarecer o pedido de exibição de documento ou coisa, que se trata de procedimento cautelar específico (art. 844. CPC), portanto, inadequado ao juiz