Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 1736 362.01.2007.018485-1/000000-000 - nº ordem 2569/2007 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - JAIME RAMALHO MOTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Despacho de fls. 214: “ 1 - À vista a apresentação do cálculo em comum acordo entre as partes, Homologo, por sentença, para que pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 1690 P. C. - Despacho de fls. 317: Vistos. Trata-se4 de execução de alimentos ajuizada por DAIANE GUILHERME COELHO contra DONIZETE PORTILHO COELHO. regularmente intimado a fls. 296 para efetuar o pagamento manteve-se inerte, deixando transcorrer o prazo legal sem efetuar o pagamento do débito. Desta forma, decret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 484 1600 solicitando data, hora e local para a realização do exame pericial no autor. 2 - Oficie-se encaminhado as peças necessárias ao perito designado.. 3 Int. - ADV ROSANA DEFENTI RAMOS OAB/SP 179680 362.01.2007.009089-3/000000-000 - nº ordem 1264/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA CANDIDA DOS SANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1368 pelo sucumbente, ressalvada a cobrança em caso de deferimento da gratuidade pela lei 1.060/50. Honorários aos advogados nomeados pelo convênio em 100% da tabela respectiva. P.R.I.C. (VALOR DE PREPARO: TAXA JUDICIÁRIA: R$ 92,20 - PORTE DE REMESSA E RETORNO: R$ 25,00 - POR VOLUME - PORTE DE RETORNO - AGR. IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 983 1527 não discrepou PONTES DE MIRANDA que, por igual, preleciona que, nos embargos declaratórios não se pede que se redecida; pede-se que se reexprima . O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, em sucessivos e recentes julgamentos, vem decidindo que os embargos declaratórios não podem, mesmo a pretexto de suprir omissão ou c