Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 416 1480 em duas vias - o valor que paga menos o valor que pretende pagar x 12. - ADV MARIA HELENA DOS SANTOS AVANCINI OAB/ SP 106156 362.01.2008.019913-7/000000-000 - nº ordem 3087/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - AMAURI SIA X ELISA CORBETT E OUTROS - Fls. 62 - Para fins de concessão da justiça gratuita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 453 1522 declaração de pobreza - Artigo 4º, § 1º da Lei n. 1.060/50 - Gratuidade indeferida - Recurso não provido. (Agravo de Instrumento n. 108.173-4 - Ribeirão Preto - 4ª Câmara de Direito Privado - Relator: Cunha Cintra - 06.05.99 - V.U.) Por fim, cumpre salientar que o autor se qualifica como agricultor (fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 391 1253 inicial, para o fim de juntar aos autos documento pessoal, que comprove a sua idade, bem como, documento que comprove os valores dos medicamentos indicados. Tendo em conta que os receituários emanaram de médico que sequer atua no município de Mogi Guaçu, deverá o autor submeter-se a médico da rede públ