Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 779 1428 DPVAT, que, com fundamento na Súmula 246 do Superior Tribunal de Justiça, o acolho. Posto isso, pelos fins acima declinados, ACOLHO EM PARTE os embargos. No mais, subsiste o julgado tal como lançado. Valor do preparo para interposição de recurso R$ 7.145,49 e Taxa de Porte de Remessa/Retorno R$ 25,00 (cad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 1713 MAS NÃO ENCONTROU O REQUERENTE ELITON DONIZETE RODRIGUES, PORÉM, DEIXOU A CONTRAFÉ COM A SRA. CAMILA QUE SE APRESENTOU COMO ESPOSA DO MESMO E COMPROMETEU-SE A ENTREGÁ-LA PARA ELITON. - ADV CAROLINE ALESSANDRA ZAIA OAB/SP 241013 362.01.2009.005875-0/000000-000 - nº ordem 810/2009 - Investigação de Pater

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 709 1196 ROSSINI OAB/SP 273667 - ADV ALEXANDRE ARMANDO CUORE OAB/SP 137544 362.01.2009.006010-3/000000-000 - nº ordem 835/2009 - Execução de Título Extrajudicial - SEBASTIÃO MASTRACOUZO E MASTRACOUZO LTDA - EPP X A A GONÇALVES VESTUARIOS - ME - 1 - Fls. 79: Ciência às partes. 2 - Int. - ADV MARILENA BENJAMIM OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 644 1520 SILNIO WILSON DA SILVA - Fls. 67 - 269/09 - Execução V i s t o s. 1 - À vista da manifestação retro, julgo extinta a presente Execução de sentença, com fundamento no disposto no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Levante-se a penhora, expedindo-se mandado, se for o caso. 3 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 476 1376 deste Juízo que o beneficio da assistência judiciária deve ser estendido às entidades filantrópicas sem fins lucrativos que sobrevivam com meras doações e auxílios das entidades públicas, o que não é o caso da requerente. RECURSO - Agravo de instrumento - Interposição contra ato judicial que indeferi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 517 1171 quesitos ofertados pelo Autor a fls. 62. Anote-se. Sem prejuízo, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, manifeste-se o requerido. Int. - ADV ADILSON SULATO CAPRA OAB/SP 202038 - ADV HENRIQUE FRANCISCO SEIXAS OAB/SP 220398 362.01.2009.005567-8/000000-000 - nº ordem 786/2009 - Conversão de Separaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 557 1600 DA SILVA OAB/SP 197590 362.01.2009.004551-2/000000-000 - nº ordem 627/2009 - Mandado de Segurança - RAFAEL PEREIRA DA SILVA X DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DA 143ª CIRETRAN DE MOGI GUAÇU E OUTROS - Fls. 44/46 - Posto isso, por ausência de direito líquido e certo e pela ilegitimidade passiva do Delegado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 2124 733, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, decreto a prisão do executado JOSÉ MARCOS LUBARINO DA SILVA pelo prazo de trinta (30) dias. Expeça-se mandado de prisão. Int. - ADV MAXUEL MARCOS DE ARAUJO EUFRAUZINO OAB/SP 200474 ADV MILENE CARVALHO ALBORGHETTE DOMINGOS OAB/SP 242003 - ADV MAXUEL MARCOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 749 1271 CRISTINA DA SILVA E OUTROS X VIAÇÃO SANTA CRUZ E OUTROS - Fls. 250/259 - Posto isso, julgo procedente o pedido e o faço para condenar a requerida a pagar aos autores as seguintes verbas: a) - indenização consistente em pensão mensal equivalente a dois salários mínimos. A pensão é devida ao grupo famili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 1572 Lei Complementar n. 95/98 - Descabimento - Hipótese em que ...
EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Contrato - Cédula de Crédito Bancário - Alegação de inconstitucionalidade da Lei Federal n° 10931/04 em razão de violação ao artigo 7º, inciso I, da Lei Complementar n. 95/98 - Descabimento - Hi