5 resultados encontrados para 362.01.2011.013604-4/000000 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1184 1804 cognição sumária em face da perícia realizada por médicos especializados e responsáveis pelas perícias estatais, sendo que a eventual condenação do instituto ao pretendido inicialmente em nada prejudicará a autora se for conhecido quanto da prolação da sentença, outra razão pela qual fica indeferido
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 1339 SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOGI GUACU SP - r. desp. Fls. 59: “ 1- Por tempestiva, recebo a apelação do impetrado de fls. 42/58, em seu efeito devolutivo. Às contrarrazões. 2- Apresentadas estas, consertados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção DIREITO PÚBLICO E MEIO AMBIE
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1052 1519 362.01.2011.010517-5/000000-000 - nº ordem 1734/2011 - (apensado ao processo 362.01.2011.009802-4/000000-000 - nº ordem 2427/2011) - Nulidade e Anulação de Casamento - A. D. S. R. X J. C. D. C. - Para autor retirar Certidão averbada. - ADV RAQUEL BRONZATTO BOCCAGINI OAB/SP 265029 362.01.2011.012431-2/00000
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 1609 segue o disciplinado na Lei n.° 5.478/68, com atribuição de rito especial para o desenvolvimento dos atos processuais. O menor tem presumidas as suas necessidades, e seguindo-se a linha de raciocínio exposta pela Dra. Curadora, em vista dos elementos coligidos ao longo da fase instrutória o pedido é de ser