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362.01.2012.004155-0/000000

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6 resultados encontrados para 362.01.2012.004155-0/000000 - data: 18/08/2025

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TJSP 11/10/2012 - Pág. 1403 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1403 Não Fazer - LUZIA LIANDRI MATIELLO X MUNICIPIO DE MOGI GUAÇU - Para o(a) autor(a) manifestar, no prazo de 05(cinco) dias, a respeito dos Embargos à Execução interpostos pelo(a) requerido(a). - ADV ANA ANTONIA F DE MELO ROSSI OAB/SP 83821 - ADV JULIANA SENHORAS DARCADIA OAB/SP 255173 - ADV ANA LUCIA VALIM

TJSP 27/08/2012 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 2018 Nesse lapso, poderão ser retirados a requerimento da parte interessada. Oportunamente, façam-se as anotações arquivando-se os autos. P.R.I. - ADV MARCIA LUCIA CHIARELLI ROSSETTO OAB/SP 154536 362.01.2012.004155-0/000000-000 - nº ordem 920/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do

TJSP 01/08/2012 - Pág. 1852 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1236 1852 APARECIDA FERREIRA & CIA LTDA ME X VITALIANA DE OLIVEIRA ARAUJO - Expeça-se guia de levantamento em favor do(a) exequente. Após, voltem conclusos para extinção. Int. E PARA O(A) AUTOR(A) RETIRAR A GUIA DE LEVANTAMENTO JUDICIAL. - ADV ADRIANO RISSI DE CAMPOS OAB/SP 152749 362.01.2012.003000-8/000000-000 - nº

TJSP 06/08/2012 - Pág. 1800 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 1800 INTRA-VÍTREA DE LUCENTIS) - Procedência da demanda pronunciada em primeiro grau - Decisório que merece subsistir Obrigação de fornecimento do Estado - Incidência dos artigos 196 da CF e 219 da CE - Jurisprudência dominante estabelece dever inarredável do Poder Público - Preliminar de ilegitimidade pass

TJSP 29/06/2012 - Pág. 1776 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 1776 Órgão julgador: 27ª Câmara de Direito Privado, data do julgamento: 04/10/2011, Relator Des. Gilberto Leme)”. Ainda, o valor pretendido a título de indenização pelos danos materiais apresenta-se como razoável e proporcional, até porque tal soma encontra-se pautada em quantia fundamentada, inclusive, com

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