21 resultados encontrados para 363.01.1992.000017 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2125 RELAÇÃO Nº 1541/2020 Processo 0002115-74.2020.8.26.0363 (processo principal 1004107-58.2017.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Natanael Luiz de Lima - - Evelise Simone de Melo Andreassa - MANIFESTEMSE os credores sobre a petição e documentos d
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2877 ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO PASTORINI DIAS (OAB 366785/SP) Processo 1005568-65.2017.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.E.P.P. - C.E.P. - Requerente: Manifeste-se nos autos tendo em vista a devolução do AR negativo encaminhan
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2548 RELAÇÃO Nº 0840/2019 Processo 0009702-80.2002.8.26.0363/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - Adilson Aparecido Lopes de Souza - Requerente: O Oficio encontra-se disponível para impressão, comprovando-se nos autos seu protocolo em 15 dias. - ADV: EDDY GOMES (OAB 105267/SP) Proces
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2877 ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO PASTORINI DIAS (OAB 366785/SP) Processo 1005568-65.2017.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.E.P.P. - C.E.P. - Requerente: Manifeste-se nos autos tendo em vista a devolução do AR negativo encaminhan
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2529 BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP) Processo 1004687-54.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - José Donizete Félix - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - MANIFESTE-SE a parte autora sobre a contestação, em 15 dias. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RA
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 2285 no artigo 85, § 4º, III, do Código de Processo Civil, com a ressalva do disposto no artigo 98, § 3º do mesmo código porque beneficiário da justiça gratuita. P.R.I. - ADV: MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 22649
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2217 termos do recente Comunicado 01/2021 UFEP, do ETRF3, de 10/02/2021. II PROVIDENCIE-SE a baixa definitiva da execução dependente que perdeu o seu objeto, haja vista a presente homologação. - ADV: THATIANA GELAIN (OAB 352043/SP) Processo 1001591-94.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria po
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2130 Processo 1005825-27.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Fixação - V.M.O.M. - M.O.M. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária, à vista da norma inserta no artigo 1º da Lei nº 5.478/68. Anote-se.À míngua de maiores dados sobre a capacidade financeira do réu, arbitro os alimentos provisórios em 1/3 (um
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 2034 de 10 (dez) dias, conforme determinado na decisão de fls. 309. - ADV: LUIZ FERNANDO BARBIERI (OAB 62540/SP), MARILIA BARBOSA (OAB 321485/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA GARCIA GARIBALDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS HUMBERTO LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃ
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2080 RAMOS (OAB 258337/SP) Processo 1005409-25.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ivete da Rocha Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS: I - Ciência às partes por 30 (trinta) dias. II OFICIE-SE à Agência do INSS para a implantação/reajuste do bene