7 resultados encontrados para 363.01.1995.002809-0/000000 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 1560 impugnação processual; trata-se, isso sim, de prova trazida pelo autor que convence o Juiz de sua legitimidade. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por KLEBER MARÇAL MACEDO contra DADI, para o fim de tornar definitiva a reintegração de posse liminarmente concedida e consolidar nas mãos d
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1184 1837 Fórum de Mogi Mirim - Comarca de Mogi-Mirim JUIZ: 363.01.2007.002264-0/000000-000 - nº ordem 273/2007 - Inventário - Inventário e Partilha - CRISTIANA TOLEDO PIZA ALVES E OUTROS X MAURI ALVES - Fls. 228v - Ciente da cota retro do M.P. Antes de apreciar a providência, intime-se a herdeira habilitada Mariana T
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 2040 362.01.2012.010950-7/000000-000 - nº ordem 1246/2012 - Procedimento Ordinário - Oferta - E. P. X K. N. V. P. E OUTROS - Fls. 40 - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária, à vista da norma inserta no artigo 1º da Lei nº 5.478/68. Anote-se. À míngua de maiores dados sobre a capacidade financeira do autor
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1913 depósito(s) efetuado(s). Prazo: 05 (cinco) dias. Após, expeça(m)-se o(s) alvará(s) de levantamento a favor do(a) autor(a) e de sua advogada. Intimem-se. Mogi Mirim, d.s. - ADV RENATA DE ARAUJO OAB/SP 232684 363.01.2010.003024-6/000000-000 - nº ordem 468/2010 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 1896 Int. Dr. Vinicius retirar ofícios e fornecer cópias - ADV VINICIUS LUIZ MOLINA DOS SANTOS OAB/SP 275812 Centimetragem justiça SEGUNDO OFICIO JUDICIAL - SEÇÃO CÍVEL Fórum de Mogi Mirim - Comarca de Mogi-Mirim JUIZ: FABIANA GARCIA GARIBALDI 0000603-38.1992.8.26.0363 (363.01.1992.000603-9/000000-000) N
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1215 1903 é a inteligência do acórdão nos termos clareados no voto do Ministro Sepúlveda Pertence, transcrito parcialmente acima. A constitucionalidade da norma legal, assim, não significa a inconstitucionalidade dos comportamentos judiciais que, para atender, nos casos concretos, à Constituição, garantidora do p