Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 406 1104 363.01.2009.000288-3/000000-000 - nº ordem 61/2009 - Sustação de Protesto - EUNICE APARECIDA BUBULA MORARI ME X JOSÉ ROCHA DE MEIRA - Fls. 13/14 - Sentença nº 35/2009 registrada em 28/01/2009 no livro nº 226 às Fls. 142/143: Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com fundamento no artigo 296, I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 425 1539 que fixo em R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais). Pela litigância de má-fé, nos termos do artigo 17, inciso II, c.c. o artigo 18, caput, do Código de Processo Civil, CONDENO a autora a pagar multa em favor da ré, em 1% (um por cento) sobre o valor da causa. OFICIE-SE, desde logo, ao Cartório de Protes