Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 541 1418 nos itens b,c,d,e de fls.138. Providencie-se a serventia o necessário, devendo o inventariante retirar os ofícios e encaminhá-los aos órgãos competentes. Int. - ADV CAROLINA VITAL MOREIRA OAB/SP 209013 363.01.2008.007708-7/000000-000 - nº ordem 1373/2008 - Revisional de Alimentos - M. C. A. X C. D. S. A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 392 1984 363.01.2007.015922-4/000000-000 - nº ordem 2327/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - RUBENS SALVALAIO X BANCO BRADESCO S/A - Informem as partes se pretendem a produção de provas. Em caso positivo, quais, justificando ainda a necessidade de produzi-las. Int. - ADV CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 1578 todos, se for o caso, inexistindo amparo, constitucional ou legal, para o regresso, rateio ou compensação mútuos. No mérito, o Sistema Único de Saúde confere aos entes federados a responsabilidade pela saúde dos cidadãos, amparado no dever à saúde que a Ordem Constitucional vigente prevê como dever do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1541 3ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE MOGI MIRIM Fórum de Mogi Mirim - Comarca de Mogi-Mirim JUIZ: CLAUDIA REGINA NUNES 363.01.2009.008459-8/000000-000 - nº ordem 1486/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA - ARISTIDES BIAZOTTO E OUTROS X JOAO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 835 1880 IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Não se admite a majoração do benefício recebido pelo obreiro pela mera vigência de normas que alteram o percentual do benefício, quer porque o que hoje percebe foram concedidos com base na lei vigente a época do acidente, quer porque ocorreria desrespeito a regra constituciona