Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 931 1569 certidão - ADV JORGE FRANCIOSI OAB/SP 108378 - ADV LUIZ RONALDO MACEDO OAB/SP 149647 363.01.2009.010266-7/000000-000 - nº ordem 1588/2009 - Modificação de Guarda - F. J. L. D. S. X L. A. T. D. S. - Fls. 115/119 - Sentença nº 605/2011 registrada em 08/04/2011 no livro nº 177 às Fls. 39/43: Ante o exposto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 758 1165 não, da exigência das parcelas vencidas da securitização nos próprios autos de uma ação monitória. O recurso não se refere ao direito de EDUARDO MARIO DA SILVA RAMOS E OUTROS em relação à verbas de sucumbência fixadas em favor deles no V. Acórdão. Assim, CASO NÃO HAJA DESERÇÃO, providencie a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 707 1026 45/51. Int. - ADV GESLER LEITÃO OAB/SP 201023 363.01.2010.000216-0/000000-000 - nº ordem 33/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCELO HENRIQUE ZORZETTO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Manifeste-se o autor acerca da contestação apresentada às fls. 67/75. Int. - ADV GESLER LEITÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 615 1402 não tem condições de adquirir tais medicamentos e não os encontra de forma gratuita pelo serviço de saúde do Município. Assim, alegou que em razão de seu quadro clínico necessita de medicamentos de uso contínuo. Por fim, ressaltou que é pessoa pobre, estando impossibilitada de arcar com as despesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 448 1381 Considerando a mudança de entendimento por parte desta magistrada no tocante aos benefícios da gratuidade processual, uma vez que a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5º. Inc. LXXIV, prevê que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs