Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 415 1455 GONÇALVES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 81 - . Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Int. - ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328 363.01.2005.010258-6/000000-000 - nº ordem 1525/2005 - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 598 1730 CARLOS CHIANCA - para que o autor no prazo de 05 dias recolha as diligencias do Oficial de Justiça - ADV DJAIR THEODORO OAB/SP 153678 363.01.2005.000333-3/000000-000 - nº ordem 203/2005 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X ALEX SANDER FELIPINI ARTUR NOGUEIRA - ME E OUTROS - Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 524 1491 do Supremo Tribunal Federal firmou a orientação de que só é possível a prisão civil do “responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentar” (inciso LXVII do art. 5º da CF/88). Precedentes: HCs 87.585 e 92.566, da relatoria do Ministro Marco Aurélio. 2. A norma que se