9 resultados encontrados para 363.01.2006.010190-2/000000 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2143 0012364-65.2012.8.26.0363 Nº Ordem: 000024/2013 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - STATUS FOMENTO COMERCIAL LTDA X SIDNÉIA APARECIDA DE FREITAS BAIARDO - Fls. 21 - Comprove o exeqüente no prazo de 05 dias o recolhimento das custas iniciais devidas ao Estado, taxa de procuração e despe
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 823 1804 OAB/SP 78130 - ADV ANTONIO LUIZ BUENO DE MACEDO OAB/SP 40355 - ADV SELMA APARECIDA FRESSATTO M DE MELO OAB/SP 87306 - ADV GILMAR ALVES BEZERRA OAB/SP 79062 - ADV ALCIDES CARMONA OAB/SP 168115 - ADV JOSE AUGUSTO FRANCISCO URBINI OAB/SP 198472 - ADV SILVIA RENATA CHIARELLI OAB/SP 236211 - ADV RAMON ALONÇO OAB/S
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 883 1594 Tributário Nacional; a partir de 29/06/2009, contudo, o débito será corrigido apenas pelos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, na forma do artigo 1º - F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09. Mantenho a execução, no mais, tal
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 618 1997 FRANCINEIDE DE OLIVEIRA ARAUJO OAB/SP 278767 363.01.2009.009040-7/000000-000 - nº ordem 1425/2009 - (apensado ao processo 363.01.2004.012797-3/000000-000 - nº ordem 806/2004) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X JOAO PEREIRA DA SILVA - Fls. 09 - C E R T I D Ã O: Certifico
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 962 1760 e multa - Posição reiteradamente adotada pelos Tribunais Superiores - Permissão da cobrança da comissão de permanência, desde que respeitadas as restrições à cumulação - Pedido de aplicação da correção pelo IGP-M - Possibilidade de opção desde que não cumule com comissão de permanência Obrigaç
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 474 1709 de prisão, nos moldes do artigo 733, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará de soltura clausulado a favor de JEFESSON MAGNO MORAIS (fls. 63). Manifeste-se o réu, em 10 dias, sobre o interesse na audiência de tentativa de conciliação e sobre os cálculos apresentados pelo contador. Intimem-se. Ciê
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 579 1630 custas a serem recolhidas neste autos - ADV CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI OAB/SP 98072 - ADV MARCELO TESHEINER CAVASSANI OAB/SP 71318 363.01.2006.000956-4/000000-000 - nº ordem 122/2006 - Arrolamento - NOÊMIA LEITE DE OLIVEIRA X WALTER DE OLIVEIRA - Fls. 44 - Decorrido o prazo requerido para recolhimento das cu
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 1671 vista), não há como refugir ao inadimplemento de há muito noticiado. Destarte, não se trata de presunção de veracidade dada por falta de impugnação processual; trata-se, isso sim, de prova trazida pela embargada que, pela apreciação racional do Juiz, convence-se de sua legitimidade. Ante o exposto, JULGO