Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 925 188 Karina Arakaki (OAB: 268718/SP); 0611455-70.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 053.08.611455-0; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Monica Maria de Araújo Barbosa da Silva; Advogado: Plinio Ventura (OAB: 250261/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1262 1834 MANARA, Perito do Juízo, para proceder a apuração de haveres da sociedade, arbitrando seus honorários em R$ 8.000,00. 12. Intimem-se os requeridos para, no prazo de cinco dias, procederem ao depósito judicial de sua responsabilidade. Dil. Int. - ADV ANTONIO LUIZ BUENO DE MACEDO OAB/SP 40355 - ADV ROMUALDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 770 1353 363.01.2006.014543-2/000000-000 - nº ordem 1762/2006 - Possessórias em geral - FRANCISCO REINALDO MACHADO X EDIMILSON ALVES FROTA - Fls. 117 - Vistos. Tendo em vista que decorreu o prazo legal sem apresentação de impugnação, manifeste-se o requerido-exequente, requerendo o que entender de direito, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 846 1721 sentido: Acórdão AgRg no REsp 969790 / MG AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 2007/0169713-0 Relator(a) Ministro HUMBERTO MARTINS (1130) Órgão Julgador T2 - SEGUNDA TURMA Data da Publicação/Fonte DJe 30/09/2009 Data do Julgamento 15/09/2009 Ementa ADMINISTRATIVO AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ESPECIAL INTERV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1248 Garcia Garibaldi. - ADV JOSE ROMAO OLIVEIRA SILVA OAB/SP 117463 - ADV LUIZ EUGENIO PEREIRA OAB/SP 101166 ADV JOSE ROMAO OLIVEIRA SILVA OAB/SP 117463 0001707-40.2007.8.26.0363 (363.01.2007.001707-3/000000-000) Nº Ordem: 000199/2007 - Procedimento Ordinário - Previdência privada - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1799 de danos. Admite-se a penhora de fração de salário do executado, porque, em tal hipótese, é relativa, não absoluta, a impenhorabilidade (CPC, art. 649, inc. IV e § 2°” (AI n° 0331007- 88.2010.8.26.0000, 27ª Câm., Rel. Des. Silvia Rocha Gouvêa, j. 26.10.2010). Embora tenha restado demonstrado s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 1415 DE MOGI MIRIM SAAE - Fls. 152 - Vistos. Ciência às partes do V.Acórdão. Oficie-se ao requerido, encaminhando cópia do V.Acórdão. Arquivem-se os autos. - ADV ANTONIO LUIZ BUENO DE MACEDO OAB/SP 40355 - ADV JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA MATTOS OAB/SP 198780 - ADV ROBERTO LINO JUNIOR OAB/SP 175973 363.01.2006

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1243 1643 certidão de honorários. - ADV WELLINGTON FERREIRA DE AMORIM OAB/SP 196388 - ADV VALDIR PAIS OAB/SP 122818 363.01.2007.001707-3/000000-000 - nº ordem 199/2007 - Procedimento Ordinário - Previdência privada - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS X FUNPREMAN - FUNDO DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1275 1749 prestações era fixo, de onde se pode extrair o conhecimento pelo autor dos valores que efetivamente iria desembolsar durante a execução do contrato. Não visualizo, portanto, qualquer violação a lei ou a Constituição Federal a fundamentar a invalidade do quanto ajustado entre as partes. Dessa forma, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1723 à autora alcançou em 23 de setembro de 1981, quando completou 55 anos de idade. Já em relação ao outro requisito, estabeleceu-se a controvérsia, pois a ré impugnou a prova trazida pela certidão de casamento em razão de nela constar à atividade da autora como doméstica, apesar de a autora afirmar o c