Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 515 1526 MORATO CRENITTE OAB/SP 98479 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 3ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE MOGI MIRIM Fórum de Mogi Mirim - Comarca de Mogi-Mirim JUIZ: CLAUDIA REGINA NUNES 363.01.2006.003979-6/000000-000 - nº ordem 569/2006 - Depósito - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A X FEIJÃO MULTIMARCAS LTD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 556 1291 Centimetragem justiça 3ª Vara 3ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE MOGI MIRIM Fórum de Mogi Mirim - Comarca de Mogi-Mirim JUIZ: CLAUDIA REGINA NUNES 363.01.2003.010759-5/000000-000 - nº ordem 943/2003 - Arrolamento - JULIA CANDIDA PACHECO X LUIZ PACHECO - Fls. 97: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 418 1367 RIBEIRO DA COSTA OAB/SP 275691 363.01.2008.008134-5/000000-000 - nº ordem 1437/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ LUIZ DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Manifestar sobre a contestação de fls. 53/68 - ADV RENATA DE ARAUJO OAB/SP 232684 363.01.2008.009920-2/000000-000 - n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 883 1624 se o feito livremente. Int. - ADV PETRUCIO OMENA FERRO OAB/SP 55263 363.01.2011.000407-7/000000-000 - nº ordem 78/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A X PROJEACO ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA - ME E OUTROS - Embora as partes sejam idênticas ao do feito 363.01.2011.000405, o obj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 847 1780 máximo da tabela. Expeça-se certidão após o trânsito em julgado desta decisão. P.R.I.C. Mogi Mirim, 26 de novembro de 2010. CLÁUDIA REGINA NUNES Juíza de Direito - ADV GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL OAB/SP 238654 - ADV KALIL ROCHA ABDALLA OAB/SP 17637 363.01.2007.013104-5/000000-000 - nº ordem 186

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 651 1479 impetrante. Sem honorários advocatícios, nos termos da Súmula 105 do STJ. Nos termos do artigo 13, da nova lei de mandado de segurança, LEI 12.016/2009, COMUNIQUE-SE A AUTORIDADE IMPETRADA E A PESSOA JURÍDICA INTERESSADA, do inteiro teor da sentença, com a concessão da segurança pleiteada. Oportunam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 1916 para determinar que o INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL restabeleça, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, o benefício do (a) autor(a), descrito na inicial, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), revertida em favor do beneficiário. Oficie-se ao EADJ. para a implantação do benefíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 635 1396 a mudança de entendimento por parte desta magistrada no tocante aos benefícios da gratuidade processual, uma vez que a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5º. Inc. LXXIV, prevê que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (gri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1088 1797 363.01.2007.004108-5/000000-000 - nº ordem 568/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ROSALINA DE JESUS BAPTISTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Processo n.568/2007 Diante do que ficou apurado na perícia realizada, onde foi constatada a incapacidade, antecipo os efeitos da tutela e det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1586 SCHIABEL OAB/SP 110206 363.01.2006.002569-9/000000-000 - nº ordem 369/2006 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A X LETÍCIA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA - EPP E OUTROS - Proc. nº369/2006 Fls.144: Defiro, concedendo ao exequente o prazo de 20 dias para que reco