Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1408 apresentada pelo herdeiros Haroldo e Patrícia Sakamoto às fls.272/297. Int. - ADV ADEMIR DE LIMA OAB/SP 148987 - ADV CELSO REHDER DE ANDRADE OAB/SP 18414 - ADV HEBER CHRISTOFOLETTI OAB/SP 89260 - ADV SEBASTIÃO CLAUDIO FIRMINO OAB/SP 248357 - ADV SERGIO PARENTI OAB/SP 78130 0013296-97.2005.8.26.0363 (363.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 874 1542 pelas partes. Encaminhe-os ao perito para que sejam respondidos quando da realização da perícia. Int. - ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV RICARDO QUARTIM DE MORAES OAB/ SP 245357 363.01.2005.012808-6/000000-000 - nº ordem 1954/2005 - Execução de T�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 448 1381 Considerando a mudança de entendimento por parte desta magistrada no tocante aos benefícios da gratuidade processual, uma vez que a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5º. Inc. LXXIV, prevê que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1586 E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA X MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - Ciência às partes da certidão da serventia: “... que foram interpostos os embargos 363.01.2012.006120-2 - ordem nº 1037/12 os quais determinaram a suspensão dos autos executivos.” - ADV ANTONIEL FERREIRA AVELINO OAB/SP 11978

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 2206 permitidas pelo Art 5º da IN 1127 de 07/02/2011: Art 5º A base de cálculo será determinada mediante a dedução das seguintes despesas relativas ao montante dos rendimentos tributáveis, observado o previsto no art. 2º: I - importâncias pagas em dinheiro a título de pensão alimentícia em face das no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1234 2150 363.01.2007.006391-9/000000-000 - nº ordem 899/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - ANA DA CONCEIÇÃO BARBOSA X LENI CALIXTO E OUTROS - Proc. N.899/2007 Fls.109: Prejudicado em razão da sentença proferida às fls.107. Cumpra-se o que lá foi determinado. Int. - ADV AMANDA CARNEVALI OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 796 1467 referida decisão (fls.22/45). Regularmente citado, o requerido contestou a demanda, alegando que falta ao autor o principal requisito para se beneficiar do auxílio-doença, qual seja, a incapacidade para o trabalho/permanente e total. Destacou que o fato de o autor ter se beneficiado do auxílio-doença em