15 resultados encontrados para 363.01.2009.010452 1/000000 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 1739 trazidos com a inicial são mesmo hábeis a sugerir não apenas a pretérita concessão do auxílio doença, mas também aparente manutenção do quadro subjacente ao benefício. À vista da gravidade e, mais que isso, da própria natureza da moléstia que o acometeu, não parece razoável concluir com algum
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1323 2742 epígrafe, opôs embargos à execução que lhe move BANCO ITAÚ S/A, também qualificada, porque os valores constritos a partir do sistema BACEN/JUD são fruto de salário e de benefício previdenciário, advindo daí a impenhorabilidade prevista no artigo 649, IV, do Código de Processo Civil. Juntou os do
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 1754 específica dos fatos, sem a qual, algum não atacado pela contestação considera-se ocorrido, não tendo o autor o ônus de prová-lo (art. 334, III: supra, nn. 792-793). Essa é uma legítima valorização do ônus de afirmar, inerente à condição de parte (...)”. . Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedi
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 825 1564 família não se confunde com a convivência do casal, é um elo que se perpetua independentemente da relação dos genitores. E prossegue a eminente Desembargadora: Solvido o relacionamento dos pais, nada interfere no poder familiar com reação aos filhos (CC 1.632). O exercício do encargo familiar não é