Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 1925 de juros de mora, a partir da citação, de acordo com o artigo 5º da 11.960/2009. Condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00, nos termos do artigo 20, parágrafo 4o, do CPC. Sem custas pelo INSS. Nos termos do artigo 475, parágrafo 2o, do CPC, deixo de remeter os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1702 CF/88) - Arnaldo Ribeiro Café - Ressalte-se que a modulação de efeitos nas ADI’s 4.357 e 4.425 não se refere aos índices de correção monetária para correção dos valores decorrentes de condenação da fazenda pública, mas somente para a correção de precatório (ou RPV’s) expedidos e não pagos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1755 de 15 (quinze) dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial (artigo 236 do Código de Processo Civil), sob pena de incidir sobre ela multa de 10% (dez por cento), na forma do que dispõe o artigo 475-J do sobredito diploma legal, com a redação dada pela Lei n. 11.232/05. - ADV: HEBER CHR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1400 Educacional Jaguary Iej - Vanessa Cristina Guarnieri - Manifeste-se o autor-exequente no prazo de 05 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça (deixou de intimar a executada, uma vez que esta está residindo na cidade de Limeira-sp, desconhecendo seu endereço, informação prestada pela genitora da exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1801 RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), TAÍS DE FREITAS DONÁ (OAB 164409/SP), WILSON BONETTI (OAB 93654/ SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), GILBERTO ANTONIO DE CAMARGO DECOURT (OAB 73050/SP), MARIA DE CASTRO MICHIELIN (OAB 89231/SP), PAULO DE TARSO DIAS FERREIRA (OAB 95332/SP), MARIA APARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 1925 238638/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA (OAB 23569/SP) Processo 0008462-80.2007.8.26.0363 (363.01.2007.008462) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - José Aparecido de Campos Barbosa - - Ana Maria de Campos Moreno Pereira -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1342 Comunicado n° 97/2010 CSM, publicados no DJE de 22 de outubro de 2010 e 03 de março de 2011, recolha o (a) procurador (a) do (a) exeqüente no prazo de 10 dias, a importância de R$.12,20, cujo valor deverá ser recolhido na Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, no Código 434-1 “im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1373 no arquivo. - ADV: ROSELI TEIXEIRA (OAB 144257/SP) Processo 0010682-75.2012.8.26.0363 (363.01.2012.010682) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Município da Estância Turística de Holambra - Luiz Carlos Teodoro - Intime-se a embargante, para no prazo de 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1748 Público / Indenização ao Erário - Município de Mogi Mirim - HELDER COUTO DE MENDONÇA e outros - Vistos. Fls. 492: 1. Ao que observo, tentada a localização da empresa executada, os atos restaram infrutíferos. 2. Diante disso, defiro o requerido pelo exeqüente e desconsidero a personalidade jurídica d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1501 Processo 0010702-03.2011.8.26.0363 (363.01.2011.010702) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Mariana Gasparini Basilio - Instituto Nacional do Seguro Social Inss e outro - Sobre a contestação apresentada a fls. 151/162 pela litisconsorte passiva necessária Srª Arlete, manifeste-se a a