5 resultados encontrados para 366.01.1992.000004-3/000000 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 1767 o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DEDUZIDA EM JUÍZO e o faço para declarar o acusado, já qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006, razão pela qual o CONDENO ao cumprimento da pena de 06 (seis) anos de reclusão, em regime inicial
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 1702 PRIMEIRO OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Mongaguá - Comarca de Mongaguá JUIZ: ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO 366.01.2010.001898-7/000000-000 - nº ordem 398/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X SUELI LUCIANO DO CARMO - CONCLUSÃO EM 10 DE AGOSTO
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 581 1420 interesse de agir. No presente caso, não há utilidade uma sentença que concedesse a segurança esperada pela impetrante. Como destacado nas informações, o imóvel onde pretende o impetrante construir um Supermercado foi desapropriado pela Prefeitura pelo Decreto nº 5.028 de 27 de abril de 2009, dois dia
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1940 PRIMEIRO OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Mongaguá - Comarca de Mongaguá JUIZ: SHEYLA ROMANO DOS SANTOS MOURA 366.01.1991.000001-7/000000-000 - nº ordem 114/1991 - Possessórias em geral - EDUCANDARIO SANTOS IVO E OUTROS X JOSE MANUEL BARREIRO RODRIGUES (ESPÓLIO) E OUTROS - Intime-se o requerente para que se m