5 resultados encontrados para 366.01.1993.000028-0/000000 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 1739 Processo nº.: 313/2010 Ação Penal - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X JOSÉ PEREIRA SOBRINHO e outros - Fls.: 298 a 300 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para: a) ABSOLVER JOSÉ PEREIRA SOBRINO e AVELINO MOREIRA DE COUTO, nos moldes da fundamentação, com base no art. 386, inc
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 424 154 (Antonio Fernando Zeni Júnior), Diretor de Serviço, subscrevi e assino. MONGAGUÁ 1ª Vara Cível DR. RODRIGO GARCIA MARTINEZ MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MONGAGUÁ/SP Processo nº 366.01.1993.000028-0/000000-000 Controle n. 93/93 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO de LUIZ DE ARAUJO E S/M; MOACYR DE ARRUDA MALHEIROS
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 2001 366.01.1991.000003-2/000000-000 - nº ordem 173/1991 - Desapropriação - Desapropriação Indireta - MILTON JORGE NAMURA E OUTROS X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o autor, no prazo legal, sobre o calculo de fls. 1413/1415. - ADV ROBERTO ELIAS CURY OAB/SP 11747 - ADV CINTIA OREFICE OAB/SP 83293 -
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 811 1851 JUIZ: RODRIGO GARCIA MARTINEZ 366.01.1991.000003-2/000000-000 - nº ordem 173/1991 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MILTON JORGE NAMURA E OUTROS X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 1403 “ Digam ( ofício da Procuradoria Geral do Estado Regional Santos requerendo a intimação dos autores sucu