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366.01.2002.000144

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Processos encontrados


TJSP 30/06/2017 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 2020 PROCESSO :1001434-83.2017.8.26.0366 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Madalena Alves da Silva Lobo ADVOGADO : 262451/SP - Rafael Felix REQDO : Electrolux do Brasil S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001436-53.2017.8.26.0366 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : K.L.F.

TJSP 20/01/2016 - Pág. 1936 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1936 convivência que lhe cause perturbação - C.C.G. - P.M.C. e outro - Certifique a serventia conforme solicitado na cota ministerial. Oficie-se ao Departamento de Promoção Social e ao Secretário de Saúde solicitando informações acerca do cumprimento da medida. Prazo: cinco dias. Int. - ADV: PAULO AFONSO

TJSP 22/07/2021 - Pág. 2320 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2320 (OAB 339008/SP), MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO (OAB 227861/SP) Processo 3000745-53.2013.8.26.0363 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA NACIONAL - Visafran Seg Corretora de Seguros Ltda - EPP - Vistos. Tendo em vista o narrado pela exequente (pagamento integral do débito), JULGO EXTINTA a presente aç�

TJSP 08/10/2019 - Pág. 2323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2323 caso de indeferimento. Malgrado os argumentos apresentados, tenho que a decisão pela validade ou nulidade de determinada etapa com evidente alteração de direitos subjetivos anteriormente declarados, por tratar-se de ato vinculado, a motivação suficiente do ato em questão deverá ser obrigatória, o que

TJSP 24/09/2014 - Pág. 1663 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1663 com Crea; (8) juntar planta do imóvel assinada por profissional com Crea; Intime-se. Mongaguá, 17 de setembro de 2014 Lívia Maria de Oliveira Costa Juíza de Direito - ADV: COSMO DE LEMOS CARVALHO (OAB 312505/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LÍVIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA ESCRIVÃ(O)

TJSP 12/01/2010 - Pág. 1425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 1425 Distr. Prod. Alimentíciaos Ltda contra Safira Comerco de Perfumaria Ltda ME. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Int. Mongaguá, d.s. RODRIGO GARCIA MARTINEZ Juiz de Direito - ADV MARIA MARTA LUZIA SOARES ARANHA OAB/SP 88460 - ADV ALESSANDRA DE ANDRADE BRITT

TJSP 23/04/2010 - Pág. 1506 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 698 1506 penhora, nomeando-se o gerente da instituição financeira como depositário judicial; dê-se ciência, através de ofício, ao gerente da instituição financeira de que deverá proceder ao depósito dos valores eventualmente bloqueados em conta judicial, na Nossa Caixa (agência n. 0518-5 Mongaguá), à dispos

TJSP 05/06/2017 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 2022 DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP), ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP), JESUS VARELA GONZALEZ (OAB 139197/SP), LUIS CARLOS SPADARI (OAB 143995/SP), RODRIGO ZIMMERHANSL (OAB 212341/SP), ZILDA DA SILVA SANTOS (OAB 155827/SP), FERNANDA PACHECO DE CASTRO MESSIAS (OAB 155882/SP), CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE

TJSP 25/06/2015 - Pág. 1604 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1604 as partes, o valor do imóvel foi fixado em R$ 126.000,00 (cento e vinte seis mil reais), conforme se vê à fl. 29. No primeiro leilão realizado, o imóvel foi oferecido pela quantia de R$ 165.788,43 (cento e sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e três centavos), porém, não

TJSP 16/06/2015 - Pág. 1723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1723 que o pagamento da indenização deveria ter sido feito, oportunidade em que o expropriante está efetivamente em mora, tendo em vista o regime de precatório constitucionalmente estabelecido para as condenações impostas à Fazenda Pública. Quanto à base de cálculo dos juros moratórios e compensatórios

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