15 resultados encontrados para 368.01.2000.000630 0/000000 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 1558 Natureza (ISSQN) repousa na prestação de serviços constantes em lista. Ora, instalado o estabelecimento, com disposição para o exercício de atividade comercial, a merecer a fiscalização inerente ao poder de polícia, nasce o fato gerador para a Taxa guerreada e, sobrevindo à prestação dos serviços, ag
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1547 indeferimento do pedido de assistência judiciária. Int. - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA OAB/SP 140741 0003923-46.2013.8.26.0368 Nº Ordem: 000734/2013 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - DENILSON VALENTIN CACIATORI E OUTROS - Fls. 24 - Proc. nº- 734/13. Os autores pretendem
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 494 1414 insubsistente a penhora. Em face da extinção, desnecessário aguardar-se o prazo para recurso. Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV CLAUDINEI FERNANDO ZANELLA OAB/SP 117447 - ADV OTAVIO SCARDELATO OAB/SP 47883 368.01.1999.0
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1748 REsp. n. 151.943/GO; TJSP AI n. 172.390-4/4-SP e extinto 2º TACSP - AI n. 822.173-00/1. Assim sendo, necessário se faz juntada pela parte requerente da benesse cópias de declaração de renda (o extrato de não cadastrado indica baixo rendimento), bens, extratos bancários ou outro documento que tenha, a c