Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 847 1843 acrescenta, altera nem diminuiu no tocante à homologação operada, não causando qualquer prejuízo às partes nem tampouco fere seus direitos, continuando elas com todos os direitos e obrigações decorrentes do acordo realizado. Evidentemente, se inadimplido o acordo homologado, estando o autor, agora, am

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 465 1561 368.01.2009.002190-3/000000-000 - nº ordem 603/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA ZANIBONI DE MIRANDA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Defiro a gratuidade. Anote-se. Indefiro o pedido para antecipação dos efeitos da tutela, diante da ausência de prova inequívoca do direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 415 1498 PROC. Nº 232/08 AÇAO CIVEL LIVRO 12 FLS. 63 P.M.P X MUNICIPIO DE MONTE ALTO ADVS. DR(A)SILMARA AP. SALVADOR OAB/SP 163.154. Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE MONTE ALTO EM 11/02/2009 PROCESSO:368.01.2009.000651 Nº ORDEM:11.02.2009/000045 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 581 1444 CPP, CITE-SE o(a) acusado(a) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, ocasião em que poderá exercer ampla defesa, arguir preliminares, oferecer documentos e especificar as provas que pretende produzir, indicando até 08 testemunhas, devidamente qualificadas, com indicação do e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1444 feita, aguarde-se a vinda do laudo, pelo prazo de 30 dias, após, escoado o prazo, cobre-se informações sobre o cumprimento INT.Monte Alto, 27 de novembro de 2012.- Ayman Ramadan -Juiz Substituto - - (1. Fica o Dr. Fabio Henrique Rovatti, INTIMADO de que foi nomeado para atuar na defesa do réu, Cesar Fern

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1210 2004 em R$ 478,58 (70%), expedindo-se a certidão correspondente. 2) A prescrição, com base na pena imposta, ocorrerá em 02 de novembro de 2024 para o réu Mauricio. Anote-se na capa dos autos. 3) Providencie a serventia às anotações necessárias junto à rede informatizada quanto aos dados do processo para vi