Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 1946 ordem 371/2011) - Sustação de Protesto - FUGINI ALIMENTOS LTDA X BANCO SAFRA S/A E OUTROS - Fls. 115 - Processo nº 372/11 VISTOS, Aceito a conclusão em 22.02.2012. Prossiga-se nos autos do processo principal, nº 371/11, para julgamento conjunto. INT. - ADV ADRIANO TEIXEIRA ABRAHAO OAB/SP 111320 - ADV R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1130 1653 e documentos que a instruíram, a qual foi apresentada pela mesma parte (INSS). Assim, proceda ao desentranhamento da contestação e documentos de fls. 110/135, procedendo-se à sua juntada na contracapa dos autos, certificando-se. Nesse sentido, a jurisprudência, pela analogia dos casos: RECURSO - INTERPOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1852 diante da gratuidade da justiça. INT. - ADV ESTEVAN TOZI FERRAZ OAB/SP 230862 - ADV CESAR EDUARDO LEVA OAB/ SP 270622 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180 - ADV MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO OAB/SP 218171 368.01.2009.005152-0/000000-000 - nº ordem 628/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1064 1874 368.01.2011.002611-6/000000-000 - nº ordem 534/2011 - Execução de Título Extrajudicial - COMERCIAL SUPERMERCADO PORTUGUES LTDA X PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA PEIXOTO - Fls. 36 - Processo nº 534/11 VISTOS, Fls. 35: a citação é pressuposto processual de validade (CPC, art. 214, “caput”). O artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 1543 citatório, uma vez que o aviso de recebimento (A.R.) de fls. 53/v. foi recebido por pessoa diversa do citando, deverá a parte autora providenciar a citação do réu através de CARTA PRECATÓRIA. Assim, expeça-se carta precatória para tentativa de citação do réu no endereço de fls. 53. Neste sentido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 764 1588 Brasil já providenciou o depósito de R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais), providencie a requerida Monteauto Veículos Ltda. o depósito complementar àquele de fls. 162, no valor de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais). 3) Após, com ou sem complementação, expeçam-se mandados de levantamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1105 1382 sucumbência a cargo da requerida. P.R.I. - ADV GIZELLI TERÇAS OAB/SP 277385 368.01.2011.003460-8/000000-000 - nº ordem 620/2011 - (apensado ao processo 368.01.2009.005152-0/000000-000 - nº ordem 628/2009) - Embargos de Terceiro - COMERCIO DE FRUTAS SANTA LUZIA DE MONTE ALTO LTDA X WLADEMYR ANTONIO JUSTINO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1973 se deu apenas no tocante ao valor da causa, sendo omisso em relação à competência dos Juizados Especiais para o julgamento da demanda, em razão de a Fazenda Pública compor o pólo passivo. A decisão guerreada determinou encaminhamento dos autos aos Juizados, justamente por esse motivo. A despeito diss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 1801 - MARINALVA CARDOSO DE ARRUDA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 97/100 - Vistos. MARINALVA CARDOSO DE ARRUDA, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação previdenciária visando o recebimento do benefício de amparo assistencial em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, aduzindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 641 2413 OLIVER X JOAO CARDOSO - Fls. 40/43 - Processo nº 147/09 VISTOS, 1) Indefiro o pedido de ineficácia do negócio jurídico, relativamente à R-7/3.809, uma vez que consta que o executado doou referido imóvel a Raphael Wilian Marques Cardoso na data de 01.06.2009, através de Instrumento Particular de Doaçã