15 resultados encontrados para 368.01.2011.000395 1/000000 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1980 direito e que até o momento, havia deixado de provocar o Juízo neste sentido. Note-se, ainda, que em fls. 142 houve deliberação judicial clara para que as partes especificassem as provas que pretenderiam produzir, justificando-as. Intimadas a respeito (fls. 143), somente as requeridas se manifestaram (fl
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1091 1915 55 para mulheres. O segundo é o requisito do efetivo exercício de atividade rural, pelo tempo equivalente ao da carência do benefício pretendido. Para os segurados inscritos no RGPS após 25.07.1991, inclusive, exige-se o número de 180 contribuições mensais (sendo esta a regra). Para os segurados que in
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1720 qualificada nos autos, ajuizou a presente ação de usucapião, em face de FEPASA - FERROVIA FEDERAL, alegando ter adquirido, por si e por seus antecessores, a posse mansa e pacífica do referido imóvel, tendo-o recebido por transmissão voluntária formalizada em 2008 (fls. 43/45). Aponta que os antigos possui
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1023 1707 deu provimento ao recurso interposto pela parte exequente, em conformidade com o noticiado a fls. 311/312 e levando em consideração que a parte executada ainda não foi citada sobre os termos da presente demanda, CITE(M)-SE E INTIME(M)-SE o(a)(s) EXECUTADO(A)(S) supra sobre os termos da presente LIQUIDAÇÃO