5 resultados encontrados para 368.01.2011.000405-3/000000 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 2011 Manifestem-se os exequentes sobre a impugnação e documentos apresentados pelo executado. Após, ou no silêncio, tornem os autos conclusos para decisão mediante carga em livro próprio. Int. - ADV RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO OAB/SP 253728 - ADV DANILO RODRIGUES DE CAMARGO OAB/SP 254510 - ADV MARINA EMILIA
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 964 1866 extinção e arquivem-se os autos. Sem custas, pois a exeqüente é beneficiária da Justiça Gratuita. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.. Monte Alto, 12 de abril de 2011. ULISSES AUGUSTO PASCOLATI JUNIOR Juiz de Direito - ADV NAZIRA GHARIB FINATI OAB/SP 292059 368.01.2011.000342-5/000000-000 - nº ordem 7
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1982 368.01.2010.005467-0/000000-000 - nº ordem 974/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADRIANA VICENTE DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 125/126 - Proc. nº-974/10. Vistos. 1. A antecipação dos efeitos da tutela depende, ao menos, da coexistência de três requisitos: a. exist�
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 1970 próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, estão estabelecidas, de modo uniforme para todos os entes federativos na Lei Federal n° 9.717/98, a qual, no seu art. 1º, parágrafo único, traça importante regra quanto à viabilidade de