5 resultados encontrados para 368.01.2011.005180-2/000000 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1372 do Código de Processo Civil, suspendo o curso da execução. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE OAB/SP 81762 - ADV SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES OAB/SP 178298 - ADV VANESSA TALITA DE CAMPOS OAB/SP 204732 - ADV JENIFFER MARIA DORIGAN OAB/SP 263055 0000216-41.2011.8.
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1084 1995 368.01.2011.004469-8/000000-000 - nº ordem 810/2011 - Execução de Título Extrajudicial - JOAO KLEBER DA SILVA SOUSA ME E OUTROS X LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA - Os bens descrito a fls. 25 são impenhoráveis por força da Lei. Nos termos do art. 791, inciso III, do CPC, suspendo o curso da execução. Agua
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 1937 não é o único critério válido para comprovar a condição de miserabilidade preceituada no artigo 203, V, da Constituição Federal. A renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário-mínimo deve ser considerada como um limite mínimo, um quantum objetivamente considerado insuficiente à subsist�
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1683 laudo técnico para a caracterização da condição especial da atividade exercida. Quanto ao agente nocivo ruído, desde o decreto nº 83.080/1979, era necessário apresentação de laudo técnico, reconhecendo-se a insalubridade de acordo com as seguintes intensidades: “O tempo de trabalho laborado com expo