Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 1709 o patrono Intimado que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 21 de Junho de 2012, às 09:40 horas, devendo o mesmo comparecer acompanhado da parte. - ADV FÁBIO HENRIQUE ROVATTI OAB/SP 238058 368.01.2011.007368-7/000000-000 - nº ordem 1085/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 1549 j. 28/04/2005) Diante do exposto, deve a penhora ser mantida nos termos de fls. 107 destes autos. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos de terceiro, mantendo íntegra a penhora realizada nos autos da execução sob o nº 751/2010, extinguindo o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1125 1613 aguardar-se o prazo para recurso. Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. P.R.I.C. Monte Alto, 13 de fevereiro de 2012. Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito - ADV LUIS GUSTAVO BUOSI OAB/SP 165025 368.01.2011.007393-4/000000-00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1117 1443 é procedente. A apresente ação objetiva unicamente a busca e a apreensão da motocicleta em razão da falta de pagamento de parcelas a que se obrigou a ré em decorrência do contrato de alienação fiduciária. E, nesse ponto, a ré não negou a celebração do contrato nem seu inadimplemento na medida em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 1922 de conciliação, as partes celebraram acordo (fls.77). O Ministério Público opinou pela homologação do acordo (fls.78). Em síntese, é o relatório. Fundamento e decido. Segundo consta dos autos, as partes transigiram, pondo fim ao litígio. O acordo firmado entre as partes deve ser homologado, para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 1883 Primeira Seção: “EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇAO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. ARTIGO 135 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. DISSOLUÇAO IRREGULAR DA SOCIEDADE POSTERIOR À RETIRADA DO SÓCIO-GERENTE. INCABIMENTO. 1. O redirecionamento da execução fiscal, na hipótese de dissoluç�