7 resultados encontrados para 368.01.2012.004386-0/000000 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 1893 APELAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA ATO DECORRENTE DO PODER DE POLÍCIA EXIGÊNCIA DO RECOLHIMENTO DE TAXA PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO POSSIBILIDADE PREVISÃO LEGAL DIREITO LÍQUIDO E CERTO INEXISTENTE SEGURANÇA DENEGADA. 1- A atividade de comercialização de autopeças é regida pela Lei Estad
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 2851 368.01.2010.006262-2/000000-000 - nº ordem 933/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - JAQUELINE CARLOS DE OLIVEIRA X CINTIA SANTOS CONSTANCIO - Fica intimada a exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, tendo em vista a penhora formalizada nos autos. - ADV CASSIUS MATHEU
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1612 artigos 11 e 12 da Lei 1.060/50. - ADV SHEILA DAIANE LAMPA OAB/SP 315135 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 - ADV IVAN CARLOS DE ALMEIDA OAB/SP 173886 - ADV CESAR AUGUSTO VIEIRA OAB/SP 309617 0002964-12.2012.8.26.0368 (368.01.2012.002964-4/000000-000) Nº Ordem: 000406/2012 - Procedimento Sumário Indeniza
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1395 MIANI OAB/SP 126973 - ADV FÁBIO HENRIQUE ROVATTI OAB/SP 238058 0002355-29.2012.8.26.0368 (368.01.2012.002355-6/000000-000) Nº Ordem: 000240/2012 - Embargos de Terceiro Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - REGINA AMELIA VELONI X FLORINDO IZILDO DE SOUZA Aguarde-se o retorno do agra
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1741 deverá ser atualizado monetariamente, utilizando-se, para tanto, dos índices divulgados pelo Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, incidindo juros, segundo a taxa em vigor para a mora do pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional, desde a citação (artigos 389, 405, 406 e 407, todos do Códi
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1476 - Cheque - COMERCIAL SUPERMERCADO PORTUGUES LTDA X PATRICIA CASTILHO DE OLIVEIRA - Providencie a exequente a juntada de certidão atualizada do veículo penhorado. Int. - ADV MAURICIO ULIAN DE VICENTE OAB/SP 150230 0004098-74.2012.8.26.0368 (368.01.2012.004098-6/000000-000) Nº Ordem: 000528/2012 - Alimentos -