Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1318 DE SAO PAULO - Fls. 75 - Processo nº 183/2011. Vistos, Fls.74: Tendo em vista a conclusão do apostilamento em favor da parte autora, deverá a Fazenda do Estado, n prazo de 15(quinze) dias, apresentar a conta de liquidação e os demonstrativos de pagamento relativo ao período abrangido pela condenação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1570 Juiz de Direito - ADV THIAGO MENDES OLIVEIRA OAB/SP 259301 - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919 0005883-08.2011.8.26.0368 (368.01.2011.005883-2/000000-000) Nº Ordem: 001081/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - MARCELO HENRIQUE LIMA DA SILVA X BANCO FICSA S/A - Fls. 109 - Processo nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1412 1452 continuando elas com todos os direitos e obrigações decorrentes do acordo realizado. Evidentemente, se inadimplido o acordo homologado, estando o autor, agora, amparado em título executivo judicial (art. 584, III, hoje art. 475-N, III, do CPC), poderia instaurar o processo de execução ou, a partir da Lei n°

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1396 DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS - Fls. 169 - Proc. 542/11 Vistos. Luiz Henrique Amantea opôs embargos de declarações em face da r. sentença de fls. 159/163, sob argumento de que é omissa, fls. 167/168. É o relato do necessário. Fundamento e decido. Recebo os embargos, eis que tempestivos (fls.